Tráfico de crianças e exploração do trabalho infantil na Guiné- Bissau

Abstract

O Tráfico de Seres Humanos é uma prática de décadas. Embora as questões relativamente a sua dinâmica ainda não estão muito bem especificadas, são traficadas cerca de 12,3 milhões de pessoas, anualmente e em todo o mundo, de acordo com o relatório (2010), do Departamento dos Estados Unidos apoiado em dados da OIT. Tendo em conta a relevância deste número, a UNICEF-GB, através de um estudo de caso realizado em 2010 acredita que cerca de 2.500 crianças guineenses são traficadas todos os anos. Para combater este fenómeno deve-se primeiramente, compreender as suas origens (TSH), e fazer valorizar mais a implementação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em especial a dos Direitos da Criança. Para além de constituir uma violação aos direitos humanos, a prática do tráfico de seres humanos, engloba igualmente, o trabalho infantil e outras formas de exploração humana. A ausência de uma política real de ensino e formação de crianças e jovens na Guiné-Bissau impede com que muitas crianças com idade escolar estejam a frequentar a escola, como também que os diplomados do ensino secundário tenham emprego, uma vez que o desemprego juvenil representa a mais importante fatia em termos da população que compõem a Guiné-Bissau. Para além disso, o persistente clima de instabilidade político-militar, faz com que muitas crianças, especialmente as da comunidade muçulmana sejam enviadas para os países da sub-região, casos concretos do Senegal, da Guiné-Conakri e da Gâmbia, para o estudo e aprendizagem do “alcorão”1. Tudo isto, faz com que se agravam os problemas socias, e com que o tráfico de crianças ganhasse terreno cada vez mais. Neste contexto e considerando a forte ligação histórico-cultural da Guiné-Bissau com alguns países da sub-região, concretamente o Senegal, e a Guiné-Conakri em consequência de uma história comum ligada aos impérios de Mali e de Gabú, pode-se encontrar respostas para o atual fenómeno “talibelismo” (crianças em movimento), na Guiné-Bissau.

Human Trafficking has existed for decades. While issues concerning its dynamics are yet to be specified, about 12.3 million people are annually trafficked worldwide according to the U.S. Department Report (2010) based on ILO data. Given its importance, UNICEF-GB conducted a case study in which it realized that about 2,500 Guinean children are trafficked every year. In order to combat this phenomenon we should first understand its origin for better implementation of the Universal Declaration of Human Rights, in particular Children’s Rights. Human trafficking is an inhumane violation of human rights; it includes child labor and other forms of human exploitation. The absence of a real education policy and training policy for children and youth in Guinea-Bissau prevents many school age children from attending school, or secondary education graduates from having jobs as youth (and youth unemployment) is the highest segment of the Guinea-Bissau population. Moreover, the persistent political and military instability leads many children, especially Muslims to be sent to sub regional countries such as Senegal, Guinea and Gambia to study and learn the "Koran"2. As a result social problems are heightened and child trafficking increasingly gains ground. In this context, and considering the strong historical and cultural connections of Guinea-Bissau with the above mentioned countries as a result of a common history linked to the Mali and Gabu Empires, one can find answers to the current phenomenon "talibelismo" (children in movement), in Guinea-Bissau.