A importância das parcerias público-privadas e do project finance no sector rodoviário : case study: auto-estradas do atlântico

Abstract

Pressionado para investir em infraestruturas promotoras do desenvolvimento social e económico, o Governo português tem-se deparado frequentemente com o conflito entre a escassez de recursos financeiros e a importância estratégica daqueles investimentos. Neste sentido, tem sido cada vez mais frequente nas últimas décadas o recurso a Parcerias Público-Privadas (PPP) em diversos sectores, de entre os quais se destaca o Sector Rodoviário. Focando-nos neste sector, este trabalho analisou quais os principais desafios financeiros enfrentados pelos diferentes parceiros envolvidos numa PPP. Numa primeira instância, e atendendo às críticas dirigidas às PPP nos últimos anos devido aos elevados encargos suportados pelo sector público, analisámos o impacto das PPP do sector rodoviário sobre as Finanças Públicas, tendo concluído que dos quatro tipos de parceria efetuados apenas as de tipo I (concessão tradicional) são financeiramente vantajosas para o Estado. Numa segunda fase, preocupámo-nos com a questão do financiamento dos parceiros privados, já que, face à dimensão dos projetos, é comum estes não disporem da capacidade financeira necessária para a concretização do investimento necessário, daí que recorram frequentemente a soluções de financiamento tal como o Project Finance. Assim, e tomando a concessão das autoestradas da zona Oeste (A8 e A15) como estudo de caso, analisámos a importância deste método de financiamento para o desenvolvimento e a viabilização das PPP, concluindo que o Project Finance teve neste caso uma particular utilidade, na medida em que permitiu a participação de empresas privadas que, de outra forma, não teriam capacidade financeira para entrar num acordo deste género.

The Portuguese Government, pressed to invest in infrastructure that promote the social and economic development, has frequently faced conflicts between the shortage of financial resources and the strategic importance of those investments. Thus, it has been increasingly frequent in the last decades the use of Public-Private Partnerships (PPP) in several sectors among which highlights the Road Sector. Focusing on this sector, this study analyzed the main financial challenges faced by the different partners involved in a PPP. In a first analysis and taking into account the criticism addressed to the PPP in the last years due to high expenses incurred by the public sector, we analyzed the impact of PPP in the Road Sector on Public Finances and concluded that of the four types of partnership made only type I (traditional concession) is financial advantageous to the State. In a second analysis, we focused over the issue of private partners funding, once attended to the project extent, it is common these do not have the financial capacity to achieve the necessary investment, whereby they often use funding solutions such as the Project Finance. Thus, taking the concession of highways of West Region (A8 and A15) as a case study, we analyzed the importance of this funding method for development and viability of PPP, concluding that, in this case, Project Finance had a particular utility once it allowed the participation of private companies that otherwise would not have the financial capacity to take part of an agreement of this kind.