A singularidade do Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências: génese, caraterização, situação atual e pistas para o futuro

Abstract

Considerado uma “boa prática” na Europa, o sistema português de reconhecimento, validação e certificação de competências apresenta um conjunto de caraterísticas que o singularizam e que resultam sobretudo do facto de constituir uma resposta adequada à população portuguesa, subescolarizada mas também subcertificada (ao nível de competências adquiridas fora da instituição escolar) por comparação com os restantes países europeus. No presente working paper relata-se o caminho percorrido pela educação e formação de adultos em Portugal, desde o início do século XX até à concretização daquele sistema, cujos princípios, metodologias e instrumentos são explicitados em pormenor. Abordam-se também os principais estudos de avaliação externa de que foi objeto, refletindo-se sobre os aspetos positivos e negativos deles emergentes. Finalmente, destaca-se um conjunto de “ganhos” trazidos pelo dispositivo à realidade portuguesa, cuja tomada em consideração se nos afigura incontornável na definição de rumos para a educação e formação de adultos no nosso país.

Considered a "good practice" in Europe, the Portuguese system for the recognition, validation and certification of competencies presents a set of characteristics that make it unique and that result mainly from the fact that it’s an appropriate response to the Portuguese population, under-schooled but also under-certified (in terms of the skills acquired outside school) in comparison with other European countries. This working paper explains the path of adult education and training in Portugal since the beginning of the 20th century until the implementation of that system, whose principles, methodologies and tools are explained in detail. The main external evaluation studies are also analyzed, reflecting on the positive and negative aspects of the system that emerge from those studies. Finally, we highlight a set of "gains" brought by this device to the Portuguese reality, whose consideration seems essential in setting directions for adult education and training in our country.