Activos não correntes detidos para venda e operações descontinuadas: a IFRS5-NCRF 8 e a sua aplicação a empresas portuguesas

Abstract

Os objectivos do presente estudo são essencialmente três. O primeiro consiste em descrever as regras presentes na IFRS 5/NCRF 8 relativas a Activos não Correntes Detidos para Venda (ANCDV) e Operações Descontinuadas (OD), evidenciando os principais impactos nos resultados e capital próprio. O segundo consiste em verificar a aplicação dessas mesmas regras em empresas do Panorama Empresarial Português, numa amostra de 20 empresas consideradas mais significativas e retiradas de uma população das 500 maiores empresas portuguesas da revista Exame de 2009 (Portucel, PT, Jerónimo Martins, Mota Engil, TAP, Repsol, Galp Gás Natural, Petrogal, Sonae, EDP, TVI, Toyota Caetano, Mercedes-Benz, Cimpor, RAR, SIBS, BA Vidro, Martifer, Tate&Lyle e Auto-Industrial) no que toca à caracterização, mensuração, apresentação e divulgação de ANCDV e OD, e respectivos impactos nas DF, nomeadamente ao nível dos resultados. E, o terceiro objectivo desta tese é o de verificar, através da análise de alguns indicadores e medidas estatísticas calculados para as entidades presentes na amostra, como o facto de possuírem ANCDV e/ou OD poderá influenciar o seu desempenho e o modo como potenciais investidores constroem a sua opinião acerca delas. Com a criação do novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que integra num único documento Modelos de DF, Código de Contas e Notas Complementares (com aprovação em 2009), torna-se importante estudar as mudanças e impactos que podem advir do uso deste novo Sistema, relativamente a ANCDV e OD em Empresas do Panorama Empresarial Português. Torna-se sempre importante ter em atenção efeitos de implementação de normas internacionais que agora chegam às Empresas Portuguesas e que influenciam os seus activos (neste caso, o maior interesse irá sempre para os ANCDV e OD) que são sempre uma parte integrante da “vida” da empresa e de toda a sua sustentabilidade, bem como, no que toca também às OD, retirar as conclusões necessárias para que seja proporcionado um entendimento de como as mudanças de classificação podem ser usadas para “gerir” resultados. Com o presente estudo, conseguiram-se identificar os modos de caracterização, mensuração, apresentação e divulgação dos ANCDV e OD nas empresas escolhidas para o trabalho efectuado (amostra de 20 empresas, retirada de uma população das 500 Maiores Empresas Portuguesas da Revista Exame de 2009, que se demonstram mais significativas em termos de valor de ANCDV e OD, e que possuem dimensão necessária ao nível sectorial), e que são impostos pela IFRS 5/NCRF 8, bem como, ter uma percepção de como estas normas têm impacto no quotidiano das empresas portuguesas e como os resultados dessas entidades são influenciados por essa aplicação a ANCDV e OD. Como conclusão deste estudo, pode-se assim referir que os resultados e capitais próprios (CP) das entidades analisadas, são efectivamente influenciados pela aplicação desta norma aos seus ANCDV e OD, mas não se detectou um grande impacto em termos de valor, mas sim em termos de mudanças no modo de divulgação de informações acerca desses activos e operações, já que aí sim foi notada uma maior diferença em relação ao que antes se encontrava a ser efectuado pelas entidades. Notou-se ainda que todas as entidades da Amostra usada neste estudo, cumprem especialmente o requisito de divulgação em nota própria, do tratamento contabilístico dado aos seus ANCDV e OD, e 85% descrevem e quantificam em nota própria os ANCDV e OD que possuem, sendo que 45% não apresentam estes dois itens nas suas DF em conta própria. Já no que toca particularmente às OD, notou-se que 60% das entidades não divulga em nota própria a sua descrição e também não divulga os montantes nelas envolvidos.

The present work has three main objectives. The first one consists in describing all the rules presented in IFRS 5/NCRF 8, that concern the treatment of “Non Current Assets Held for Sale and Discontinued Operations”. The second one is to verify how those rules are applied in some Portuguese Companies (a sample of twenty companies that were considered most significant, and that were taken from a population of the 500 biggest Portuguese companies from Exame Magazine 2009, and that are : Portucel, PT, Jerónimo Martins, Mota Engil, TAP, Repsol, Galp Gás Natural, Petrogal, Sonae, EDP, TVI, Toyota Caetano , Mercedes-Benz, Cimpor , RAR , SIBS , BA Vidro , Martifer , Tate&Lyle e Auto-Industrial), in what concerns characterization, measurement, presentation and disclosure of Non-Current Assets Held for Sale and Discontinued Operations) and the impacts that they have in their accounts, giving special attention to the impact in their profit. And, the last one is to verify , through the analyze of some racios and statistic measures calculated for the entities presented in the sample used in this study, how their efficiency and the way that potential investors build their opinion about them, can be influenced by the fact of having Non current Assets Held for Sale and/or Discontinued Operations. With the introduction of the new SNC, that integrates in a single document several models of financial statements, account codes and complementary notes (approved in 2009), it becomes very important to study the changes and impacts that can come from the use of that new system, in relation to Non Current Assets Held for Sale and Discontinued Operations, in Portuguese Companies. It is very important to have in mind the implementation effects of the International rules that now arrive to Portuguese (and all European ones) companies, and that have a strong influence in their assets that are always a very important part of the company “life” and of all their sustainability, as well as, in what regards Discontinued Operations, to reach the necessary conclusions in order to establish an understanding of how the classification changes can be used to manage the companies’ results. With the present study, there were some ways of characterization, measurement, presentation and disclosure of Non Current Assets for Sale and Discontinued Operations, that could be identified in the sample of companies that was used (a sample of 20 companies, withdraw from a population of the 500 biggest Portuguese Companies from the Exame Magazine 2009 that had a most significant value of Non Current Assets held for sale and Discontinued Operations, and that have a dimension that allows the conclusions needed for this study), and that are imposed in the IFRS 5/NCRF 8 rules, as well as, it helps to have a perception of how those rules have an important impact in the companies day-to-day work, and how their profit is affected by the application of the same rules to Non Current Assets Held for Sale and Discontinued Operations. As a conclusion from these study, it is showed that the results and equity of the companies that were analysed, are effectively influenced by the application of IFRS 5/ NCRF 8 to their Non-Current Assets held for sale and Discontinued Operations, (in terms of value not so much) and on the other hand, it showed that in terms of disclosure of information about that assets and operations, is where the companies have a greater difference in what they have now to present. It was noted that all the entities presented in the study’s sample, comply with the IFRS 5/NCRF 8 request, that they have to disclosure, in a particular note, how their Non- Current Assets and Discontinued Operations are treated, and 85% describe and quantify in a separate note their Non-Current Assets and Discontinued Operations, having in attention that 45% do not present their items in a separate account in their financial statements. In what specifically concerns Discontinued Operations, it was noted that 60% of the entities do not disclosure in a particular note, their description or the amounts that concern that operations.