Famílias monoparentais no feminino em contexto local: Serviço Social e políticas sociais

Abstract

A presente Dissertação analisa as políticas sociais que são disponibilizadas pelo sistema de bem-estar. E a articulação entre as necessidades das famílias, e a forma como o Serviço Social actua na configuração de respostas sociais. O objectivo geral passa por perceber de que forma podem ser accionadas mecanismos de protecção social para as famílias monoparentais. Utilizamos uma metodologia qualitativa, e foi contemplado o método dedutivo e indutivo enquanto método científico. Foi aplicada a entrevista semi-estruturada, que parte da elaboração de um guião prévio com um conjunto de perguntas integradas em categorias distintas, que permitiram responder aos objectivos do trabalho. Foram aplicadas entrevistas às famílias monoparentais femininas e aos assistentes sociais que integram as equipas que trabalham com famílias e crianças e jovens em risco da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. A partir dos resultados foram identificados diferentes perfis de famílias monoparentais, resultado dos vários trajectos conjugais de entrada na monoparentalidade. Ao nível da intervenção do Serviço Social estas famílias quando se dirigem aos serviços sociais recorrem nas mesmas condições que as famílias nucleares. Ao nível da arena política a única política disponível é o abono de família majorado em 20% na 13ª semana de gestação e a pensão de alimentos. Contudo, é necessário alterar a estrutura jurídica de recurso à pensão de alimentos, garantindo às crianças um acesso rápido e que sejam averiguadas de forma precoce as condições materiais do progenitor.

This dissertation examines social policies that are available by welfare system. And link between the needs of families and how Social Service works in the setting of social responses. The general propose is to understand who can be operated social protection mechanisms to single parents. We use a qualitative methodology and was included the deductive and inductive method, as a scientific method. Was applied semi-structured interview that start from the elaboration of a previous script with an integrated set of questions in different categories which aim to meet the objectives of work. Interviews were applied to female single parents and social workers that make up the teams who work with families and children and young at risk of the Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. The results identified different profiles of single-parent families, marital result of the various routes of entry into lone parenthood. In the level of Social Service intervention, these families when they go to social services use the same conditions as the nuclear families. In the political arena, the only policy is the family allowance increased in 20% on the provision 13 th week of gestation and alimony. It is necessary to change the legal resource to maintenance, ensuring a quick access to children and are investigated as early the material conditions of the parent.