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http://hdl.handle.net/10071/4500
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Title: Nós somos camaleão?: as autoridades tradicionais, resolução de conflitos e o Estado local em Angola: o caso da Humpata na província da Huíla
Authors: Ferreira, Irina
Orientador: Florêncio, Fernando
Keywords: Autoridades tradicionais
Estado local
Desconcentração e descentralização político-administrativa
Pluralismo jurídico
Resolução de conflitos
Traditional authorities
State local
Devolution and political and administrative decentralization
Legal pluralism
Conflict resolution
Issue Date: 2011
Citation: FERREIRA, Irina - Nós somos camaleão?: as autoridades tradicionais, resolução de conflitos e o Estado local em Angola: o caso da Humpata na província da Huíla [Em linha]. Lisboa: ISCTE, 2011. Dissertação de mestrado. [Consult. Dia Mês Ano] Disponível em www:<http://hdl.handle.net/10071/4500>.
Abstract: Este estudo analisa dois fenómenos relevantes em Angola: a formação local do Estado pós-conflito e o pluralismo jurídico, sob o enquadramento das autoridades tradicionais. A parte empírica centra-se no município Humpata, província da Huíla. Da análise sociopolítica do país, destaca-se a institucionalização do multipartidarismo e depois a desconcentração e descentralização político-administrativa. Tal adesão, oferece uma visibilidade necessária e um interesse crescente sobre actores sociais e políticos locais, como sejam as autoridades tradicionais. Por outro lado, tanto o cenário plural como aqueles processos, parecem evidenciar a dificuldade que o Estado tem em controlar/promover todo o território e população, ou mesmo em gerir e crescer com a diversidade, estimulando-a necessariamente, limitando-se aquele a desenvolver estratégias de reforço/apoio face aos problemas de legitimidade. O enquadramento, agora oficial, das autoridades tradicionais e expressões como “são o braço direito da administração”; “intermediárias”, espelham o seu comprometimento na reconstrução/repercussão local do Estado. O cruzamento entre estudos anteriores e o actual, apesar das especificidades pessoais e contextuais e tratar-se o espaço local de um espaço concorrente em torno do controlo social, político e económico, revelam como fluida, ambígua e “estratégica” é a instituição das autoridades tradicionais ao alcance de benefícios internos e externos. Neste estudo, o discurso das autoridades tradicionais é privilegiado em duas situações distintas: relação com o MPLA; resolução de conflitos. Em torno da segunda, a expressão “elas não podem continuar a tomar conta dos crimes sozinhas” é representativa da legitimidade e autoridade daquelas na manutenção da ordem local, perante a ausência de um Estado que agora se quer posicionar. O conceito “pluralismo jurídico” ganha então significado ao analisarem-se práticas, congregações normativas e interpretativas que proliferam na sociedade angolana.
This study examines two relevant phenomena in Angola: the local formation of the post-conflict and legal pluralism in the framework of traditional authorities. The empirical part focuses on Humpata municipality, Huila province. Sociopolitical analysis of the country, there is the institutionalization of multiparty system and after the devolution and political and administrative decentralization. This membership offers a necessary visibility and a growing interest in local political and social actors, such as traditional authorities. On the other hand, both the plural scenario as those processes, seem to emphasize the difficulty that the state has to control / promote the entire territory and population, or even to manage and grow with diversity, encouraging them to necessarily, but merely that the develop strategies for strengthening / support addressing the problems of legitimacy. The guidelines, now official, traditional authorities and expressions like "is the right arm of the administration," "intermediate", reflects its commitment to reconstruction and local impact of the state. The intersection between current and previous studies, despite the personal and contextual characteristics and treat yourself to a local space around the area competing social control, political and economic revealed as fluid, ambiguous and "strategic" is the institution of traditional authorities the scope of internal and external benefits. In this study, the discourse of traditional authorities is favored in two different situations: relationship with the MPLA, resolution of conflicts. Around the second, the words "they can not continue to take account of the crimes alone" is representative of the legitimacy and authority of those in the maintenance of local order, in the absence of a state that now wants to position. The term "legal pluralism" then win meaning when analyzing practices, norms and interpretative congregations that proliferated in society.
URI: http://hdl.handle.net/10071/4500
Designation: Mestrado em Estudos Africanos
Appears in Collections:T&D-DM - Dissertações de mestrado

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