Outras infâncias: Processos e configurações nas crianças de acolhimento institucional

Abstract

O presente trabalho analisa as crianças com medida de acolhimento institucional a partir de três entradas. Cada uma assume um itinerário distinto, mas todas têm o propósito comum de contextualizar processos e configurações subjacentes a essa realidade intricada. Elas também perfilham alguns pressupostos basilares, como o facto de ser difícil equacionar a institucionalização de categorias do universo infanto-juvenil apartadas de direitos e do bem-estar, de dimensões relacionadas com dinâmicas e metamorfoses sociais contemporâneas, responsabilidades e limites dos dispositivos instituídos para obviar circunstâncias danosas, recursos mobilizados, práticas de profissionais no âmbito da acção social e da justiça, circularidade de informação, tensões originadas pelos ajustamentos da coesão e controlo social face à individualidade, entre outras. A orientação assumida pela pesquisa não pretende menorizar a importância de vertentes intrínsecas, relevantes para o entendimento da problemática, mas apenas quer sublinhar a necessidade de serem ponderados outros planos quando se perspectivam contributos para o âmbito, pois parece que estamos perante mais uma área marcada nominalismos – como o circunscrever a situações atendidas a perturbações emocionais e de conduta, a noção de um tipo ideal de família para apoio processos que se querem transitivos ou o envolvimento de agentes comunitários – que parecem saturar a realidade. Pela nossa parte optamos por estruturar três momentos, conforme o referido, para debater e evidenciar fundamentos atrás mencionados. No primeiro, procede-se a uma contextualização teórica a partir de três prismas: a perspectiva histórica e cultural; a questão do corpo, do cuidar e da perícia; a articulação entre a individualidade, os direitos e o bem-estar. De seguida, deriva-se para um enquadramento empírico das crianças em Portugal, através resultados de cariz extensivo sobre a evolução demográfica, o bem-estar, os sistemas de protecção e de acolhimento. No terceiro, consideram-se elementos coligidos numa instituição particular para descrever a forma como os dispositivos instituídos se cruzam com a criança desprotegida, tipologias de crianças com medida de colocação institucional. Finalmente, a pesquisa, que pretende principalmente tornar visível e não inferir, aponta questões a aprofundar e apresenta propostas de intervenção concreta.

This study examines residential child care by means of three moments. Each one takes a different route, but all have the common purpose of contextualizing the processes and configurations underlying that intricate reality. They also acknowledge some basic assumptions, like the fact that it is difficult to equate the institutionalization of categories of the universe detached from the juvenile's rights and well-being of dimensions related to dynamic and contemporary social transformations, responsibilities and limits of the devices in place to remedy harmful circumstances, resources mobilized, professional practices in the social action and justice, circularity of information, tensions caused by the adjustments of social cohesion and control over the individual, among others. The direction taken by the research does not intend they underestimated the importance of intrinsic aspects relevant to understanding the problem, but just want to underline the need to be considered when other plans lie ahead contributions to the field, it seems that this is more a brand name area - as limited to situations met the emotional and behavioural disorders, the notion of an ideal type of family to support processes that want to transitive or involvement of community - which appear to saturate reality. For our part we choose to structure three times, as above, to discuss and highlight reasons mentioned above. At first, it proceeds to a theoretical context from three angles: the historical and cultural perspective, the question of the body, the care and expertise, the relationship between individuality, rights and welfare. It then derives an empirical framework for children in Portugal, through extensive nature of results on demographic trends, welfare, protection systems and host. In the third, are considered evidence gathered in a private way to describe the devices established intersect with the unprotected child, types of children with a measure of institutional placement. Finally, the research, which mainly aims to make visible and not infer, pointing to further issues and presents concrete proposals for action.