O ensino de língua e cultura Portuguesa no estrangeiro: O caso da República Federal da Alemanha

Abstract

Este trabalho de investigação resulta da articulação do enquadramento teórico, com o trabalho de campo desenvolvido na Alemanha. No Primeiro capítulo, são referidos os objectivos de entre os quais tomo por objectivo central, compreender como se criaram, com que fundamentos e como evoluíram os cursos de português no estrangeiro, tendo como referência empírica o caso da República Federal da Alemanha. O segundo capítulo está directamente relacionado com a metodologia utilizada no presente trabalho. Na segunda parte, equivalente ao terceiro, quarto e quinto capítulos, dá inicio ao enquadramento teórico no qual são referidos temas como a educação, a cidadania, a globalização e a mobilidade espacial. Na terceira parte, ou seja, capítulos seis, sete e oito é referido o enquadramento político, jurídico e processo de institucionalizações do Ensino Português no estrangeiro. Esta parte responde às perguntas de partida do meu trabalho, ou seja, o como, o porquê e em que contexto surgiram os cursos de Língua e Cultura Portuguesa no Estrangeiro. Nos finais dos anos 60, as Missões Católicas e as Associações de Portugueses fazem pressão perante as autoridades portuguesas para que enviem professores. Portugal reage às necessidades dos emigrantes publicando o Decreto- Lei 48944/69, de 28 de Março, que deu origem à criação do Ensino de Língua Materna na Alemanha, sendo os primeiros professores enviados através do Instituto de Alta Cultura em 1970. Em 1997/98 havia na República Federal da Alemanha 180 cursos leccionados por cerca de 120 professores: 1/3 destes cursos eram da responsabilidade portuguesa. Os cursos mistos a cargo dos dois estados constituíam a maioria dos cursos da RFA e só um pequeno número de professores se encontrava a cargo exclusivo dos estados federados. Actualmente, os professores estão todos ao mesmo nível e são todos contratados pelo Ministério da Educação Português, estes contratos dependendo de uma avaliação realizada aos professores através dos Serviços de Coordenação do Ensino e das suas qualificações profissionais do que dependerá ou não a renovação durante quatro anos.

This analysis looks at the creation and subsequent evolution of Portuguese language courses in foreign countries, especially those within Germany. In the first chapter, I will expose the objectives of this work and take at central objective how and why the Portuguese Language Courses were developed in foreigner countries using the Federal Republic of Germany as example. The second part discusses the political and legal aspects inherent in creating these courses as well as their individual ramifications. The third part, entitled “Portuguese Language Courses in Germany: Factors, Conditions and Policies”, discusses immigration policy and the German educational system. In the nineteen sixties, Catholic missions in conjunction with various Portuguese Associations pressured the Portuguese Authorities to send language teachers to Germany. In response to the needs of immigrants, Portugal published “Decree 48944/69” on March 28, leading to the creation of Portuguese Language Education in Germany. The first teachers were sent in nineteen seventy through the Portuguese Office of High Culture. By the end of the nineties there were one hundred and eighty courses being taught in the Federal Republic of Germany by a staff of one hundred and twenty teaching professionals. One-third of these courses were the full responsibility of the country of Portugal. The other two-thirds were the joint responsibility of both Portugal and Germany. The Federal Republic of Germany itself was responsible for only a small number of these courses and their associated teachers. At present, all teachers hired by the Portuguese Ministry of Education are teaching at the same level. Their teaching contracts are dependent on an individual teaching assessment carried out by the Portuguese Educational Service. Renewal of the four-year contract is based on both this assessment and the individuals professional qualifications.