As políticas activas de emprego: análise comparativa da estratégia de activação em Portugal, Alemanha e na Suécia

Abstract

Em 1997, depois da Cimeira de Luxemburgo, a União Europeia lançou a Estratégia Europeia para o emprego (EEE). A reunião do Conselho Europeu propulsou as directrizes adoptadas por parte dos Estados Membros da União Europeia na direcção de uma nova geração de políticas de mercado de trabalho, reforçando a activação como prioridade na agenda. Tem-se assistido nas últimas duas décadas, a uma tentativa de substituição da lógica da passividade pela activação em relação ao emprego, pela via da promoção de novos empregos no domínio da economia social, aumento da empregabilidade, promoção da formação e qualificação profissional dos desempregados ou, ainda, por via da atribuição de tarefas socialmente úteis, em contrapartida das ajudas recebidas do Estado. Pretende-se com esta dissertação em Ciências do Trabalho e Relações Laborais, analisar a evolução das políticas activas de emprego em Portugal durante o período de 1998 a 2007, comparando com a Alemanha e a Suécia. Relativamente à estratégia de activação entre os países propostos para análise, ambos partilham a mesma ideologia: a activação como objectivo prioritário. Verifica-se no entanto alguma heterogeneidade em relação às políticas activas de emprego, sendo que o grau de intervenção de cada país no mercado de trabalho é em parte determinado pelo seu desenvolvimento económico e em parte determinado por estratégias e contextos institucionais diferenciados.

In 1997, after the Luxembourg summit, the European Union launched the European Employment Strategy (EES). The European Council meeting propelled the guidelines adopted by the European Union Member States towards a new generation of labor market policies, strengthening the enabling high on the agenda. There has been over the past two decades, an attempt to replace the logic of passivity by the activation in relation to employment, through the promotion of new jobs in the field of social economy, increased employability, promoting training and professional qualifications of the unemployed or even through the allocation of socially useful tasks, in return for aid received from the state. The aim with this thesis in Science of Labor and Industrial Relations, study the development of active employment policies in Portugal during the period 1998 to 2007, compared with Germany and Sweden. For the activation strategy across countries put forward for consideration, both share the same ideology: the activation as a priority objective. There is however some heterogeneity in relation to active employment policies and the degree of intervention of each country's labor market is partly determined by their economic development and partly determined by different strategies and institutional contexts.