O aprendizado na avaliação de programas no Governo do Brasil. Estudo de caso: Programa de Desenvolvimento Turístico do Nordeste (PRODETUR-NE)

Abstract

A dissertação elaborada tem por objetivo geral fazer uma análise sobre as consequências práticas da aplicação de metodologias de avaliação de políticas públicas na administração pública brasileira de âmbito federal. Parte, em seu primeiro capítulo, de um referencial teórico sobre a evolução da administração pública, a modernização do estado e a avaliação de políticas públicas. Em seguida, avança por duas pesquisas específicas, a saber: a) a primeira identifica a oferta e a demanda por serviços de monitoramento e avaliação (M&A) no governo federal brasileiro e o grau de aplicação de tais tipos de metodologia na avaliação de processos, resultados e impactos nos programas previstos no Plano Plurianual de Investimentos para o período 2008-2011. b) a segunda tem por finalidade estudar, a título de exemplo, o caso específico do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste do Brasil – PRODETUR-NE, que teve sua primeira etapa aprovada em 1994 e seguiu-se de uma segunda etapa, em fase de finalização. O objetivo é captar os efeitos da avaliação realizada da fase 1 no desenho e implementação da fase 2 do Programa.

The objective of this dissertation is to present a general analysis of the practical consequences of the application of methodologies for evaluating the Brazilian federal government’s programs. The first chapter is a theoretical framework on the evolution of public administration, modernization of the state and the evaluation of public policies followed by two specific studies: a) The first identifies the supply and demand for monitoring and evaluating Brazilian federal government’s programs, and the degree of implementation of the methodology in the assessment process, as well as the results and impacts of programs within Multiyear Investment Plan for the period 2008-2011. b) The second is a case study of the Tourism Development Program in Northeastern Brazil - PRODETUR-NE, whose first phase was approved in 1994 followed by a finalizing second phase. The goal is to capture the effects of the evaluation of the first phase in the design and implementation in the second phase of the program.