A empresarialização da Administração Pública: as reformas e políticas nas práticas de gestão de desempenho dos titulares de cargos dirigentes

Abstract

As reformas na Administração Pública portuguesa, em resposta a evidências de disfunção burocrática recorrente, têm procurado concretizar os movimentos da Nova Gestão Pública com a consequente empresarialização do funcionamento da Administração Pública. Há, porém, sinais de que nem todos os desideratos reformistas tiveram concretização no terreno. Atendendo à importância política e aos efeitos contraproducentes de um funcionamento que opera com lógicas divergentes, em que as práticas impostas não são consentâneas com a cultura com tempos de mudança inertes, justifica-se uma análise em profundidade das dinâmicas político-administrativas com um enfoque nos quadros dirigentes – elemento fundamental para o sucesso de qualquer mudança organizacional em que opera a cultura. Assim, o presente estudo tem como objectivo analisar até que ponto o movimento reformista da Administração Pública portuguesa, através das reformas e políticas introduzidas nas práticas de gestão de desempenho dos quadros dirigentes concretizou os princípios estruturadores da Nova Gestão Pública no sentido da empresarialização. Dando resposta ao apelo de Matheson et al. (2007), avaliou-se comparativamente através de uma análise de clusters as práticas de gestão dos quadros dirigentes portugueses. Conclui-se que o paradigma de cultura na Administração Pública não se aproximou dos modelos de gestão profissional idealizados pela Nova Gestão, devido, em grande medida, à impossibilidade do reconhecimento material e financeiro dos desempenhos de mérito e de excelência decorrentes das práticas de Gestão de Recursos Humanos. Nesta perspectiva comparada, Portugal encontra bastantes afinidades com a Bélgica e a África do Sul, seguidos pela Suécia e Estados Unidos.

The reforms in the Portuguese Public Administration, in response to evidence of bureaucratic dysfunction, have sought to implement the movement of New Public Management with the consequent corporatisation of the Public Administration. However there are signs that not all of the desired reforms were achieved. Given the political importance and the counterproductive effects of working with divergent logics, where the practices that are imposed are not consistent with the culture with underlying times of change, an in-depth analysis of political- administrative dynamics is in order, with focus on the managers - a key element to the success of any organizational change in which culture operates. This study aims to analyze to what extent the reform movement of the Portuguese Public Administration, through the reforms and policies introduced in the practice of performance management of senior management realized the structuring principles of New Public Management towards corporatization. Responding to the call of Matheson et al. (2007), there was a comparitive evaluation of the management practices of Portuguese managers through a cluster analysis. This study get’s to the conclusion that the paradigm of culture in the Public Administration hasn’t approached the idealized models of professional management by the New Management, largely due to the impossibility of a material and financial achievement recognition of merit and excellence resulting Human Resources practices. In comparative perspective, Portugal has affinities with Belgium and South Africa, followed by Sweden and the United States.