Mercado informal de medicamentos em São Tomé e Príncipe

Abstract

Segundo a Organização Mundial de Saúde o Mercado Informal de Medicamentos tem crescido vertiginosamente nas últimas décadas, apresentando características muito diferentes quando se trata de regiões industrializadas e desenvolvidas (Estados Unidos, Europa) ou de regiões em vias de desenvolvimento (África, Ásia). Em África, e mais concretamente na República Democrática de São Tomé e Príncipe (STP), esta realidade poderá atingir proporções muito dramáticas, uma vez que os medicamentos comercializados neste mercado informal (medicamentos ilegais ou contrafeitos), são habitualmente medicamentos essenciais, não existindo aparentemente mecanismos eficazes de controlo e inspecção. Por outro lado, em STP a Medicina Tradicional é uma prática ainda muito utilizada pela população para a satisfação das suas necessidades de cuidados primários de saúde, não estando os terapeutas tradicionais nem os remédios tradicionais por eles preparados e administrados, legalmente inseridos ou controlados através do Sistema Nacional de Saúde. Com este trabalho pretendemos estudar o mercado informal de medicamentos convencionais, averiguando que medicamentos são comercializados, o seu estado de conservação, proveniência, preços e qualidade em termos de credibilidade da origem e garantias da qualidade. Simultaneamente, realizámos um estudo equivalente ao nível dos medicamentos utilizados na Medicina Tradicional, nomeadamente sobre as plantas medicinais e seus preparados disponíveis, fins terapêuticos, preços, proveniência, credibilidade, e eventual existência às alternativas terapêuticas convencionais. Neste sentido foram conduzidas várias entrevistas e estudos de caso, com a colaboração e autorização do Ministério da Saúde de STP, de forma a obter o máximo de dados possível face aos objectivos traçados. Assim, com a presente investigação procuramos dar o nosso contributo no sentido de fazer chegar às entidades oficiais informações fidedignas e actuais sobre esta temática, analisando in loco a realidade nacional, identificando e caracterizando os diferentes níveis de análise, os vários intervenientes, e as respectivas relações de interdependência, e procurando comprovar quer a sua relevância económica, social e cultural, quer as suas consequências ou potenciais riscos para a saúde pública do país em estudo.

According to the World Health Organization, the Informal Market of Medicines has grown deeply in the last decades, presenting different characteristics in the richer and industrialized regions (United States and Europe) or in undeveloped regions (Africa, Asia). In Africa and concretely in the Democratic Republic of São Tomé e Príncipe (STP), this reality can get very dramatic proportions, since the medicines commercialized in the informal market (illegal or counterfeit medicines) are usually essential medicines, and since apparently no control and inspection mechanisms exists. On the other hand, Traditional Medicine is still a very common practice among the population for their needs satisfaction in primary health care. Either the traditional healers, neither the medicines prepared and administered by them are legally integrated or controlled by the National Health System. With this work, we wanted to study the informal market of conventional medicines, by ascertaining which medicines are commercialized, its conservation state, provenance, prices and quality in terms of credibility and quality assurance. At the same time we made a similar study of the medicines used in Traditional Medicine, namely about the medicinal plants and their available preparations, therapeutic goals, prices, provenance, credibility, regarding its alternatives in the conventional medicine. In this sense, interviews and study cases were conducted with the collaboration and authorization of the Health Ministry of STP, in order to obtain as much data towards the outlined objectives. With the present investigation we are also looking to offer our contribution to the official entities by presenting them reliable and current information about this theme. This is achieved through an in loco analysis of the national reality by identification and characterization of the different analysis levels, the different actors and their respective relationships, and seeking to prove its economic, social and cultural relevance or its consequences and potential risks for the public health of STP.