A three-dimensional approach to corporate governance practices : evidence from Portugal and Brazil

Abstract

Seguindo as tendências internacionais, as empresas portuguesas e brasileiras cotadas em bolsa de valores vêm sendo pressionadas pelas entidades reguladoras, bem como pela crescente exigência dos investidores, para a elevação dos seus padrões no que respeita às práticas de governação empresarial. A governação empresarial em Portugal e no Brasil é caracterizada por uma forte concentração da propriedade e fraca protecção legal dos investidores, contrastando com os países Anglo-Saxónicos. Não obstante os conflitos de interesse entre gestores e accionistas, o maior desafio enfrentado por estes dois países reside na necessidade de evitar a expropriação dos accionistas minoritários. Nesta sequência, as práticas de governação empresarial adoptadas devem ser ajustadas à realidade de cada país. Este estudo realiza um retrato abrangente e comparativo das práticas de governação empresarial em Portugal e no Brasil, focando-se em três dimensões principais: a estrutura da propriedade nas empresas, a composição do conselho de administração e as práticas de remuneração dos gestores. O presente estudo explora ainda as relações entre os mecanismos de governação empresarial adoptados e a remuneração auferida pelos gestores. As conclusões revelam semelhanças ao nível da estrutura da propriedade empresarial, onde se observa uma clara predominância da propriedade familiar, e na diversidade do conselho de administração. Por outro lado, as diferenças entre os dois países verificam-se ao nível da estrutura do conselho de administração, com os conselhos de administração das empresas brasileiras a revelar uma maior independência da gestão, e ao nível das práticas salariais. Por fim, a concentração da propriedade revela uma relação negativa com a compensação dos gestores e com a proporção variável desta. A relação oposta é obtida quando se considera como variável explicativa a dimensão do conselho de administração.

Following international trends, Brazilian and Portuguese public companies are being pressured by regulatory entities, as well as by demanding investors, to raise their corporate governance standards. Corporate governance in Brazil and Portugal is characterized by strong concentration of ownership and weak legal investors’ protection, contrasting with Anglo-Saxon countries. Regardless of congflicting interests between managers and shareholders, the major challenge for these countries is to avoid expropriation of minority shareholders. Therefore, corporate governance practices must be set in accordance with the surrounding context. This study provides an embracing overview and comparison of corporate governance practices in Portugal and Brazil, regarding three major dimensions: ownership, the board of directors and managerial compensation. Furthermore, it investigates the relationships among corporate governance mechanisms and executive compensation. The conclusions reveal important differences and similarities between both countries. Similarities are essentially found in ownership structure, with a clear predominance of family firms, and in board diversity. On the other hand, differences between the two countries include the structure of the board of directors, where Brazilian firms reveal a clearly higher board independence, and executive compensation, where Portugal shows lower levels of both, total compensation and proportion of variable pay. Regarding the relationships between corporate governance mechanisms and executive compensation, the total pay of executives and the proportion of variable compensation appear as negatively related to ownership concentration and positively related to board size.