Gestão das finanças públicas : oportunidades de reforma para o modelo brasileiro na comparação com países desenvolvidos da OCDE

Abstract

The public sector reforms are secular, especially in the political scope. However, the twentieth century was marked by the establishment of administrative reforms, both bureaucratic and managerial. The public administration has gained relevance in the management of economic resources due to increased participation in the economy, but, on the other hand, also had to learn to deal with scarcity. Accordingly, in the last thirty years, several management reforms have occurred in many countries around the world, but with greater intensity in developed countries, especially the English speaking. All with at least one goal: “to do more (public goods and services) with less (resources)”. In this context, one of the most studied areas of management has been the financial management reforms, in terms of budgeting, accounting and auditing. Recently, the Brazilian model of public financial management was well evaluated by three international institutions: the PEFA program, the World Bank CFAA and the IBP. The PEFA considered Brazil adherent to the OECD countries. Even so, Brazil is undertaking various reform efforts in this area in order to optimize its model. To contribute to this process and confirm the findings of international assessments mentioned, this study aims to evaluate opportunities for reform in comparison with the models of developed countries. For this, 41 questions of the questionnaire of budgetary practices and procedures of the OECD wore analyzed; comparing the responses of Brazil with that of 28 OECD developed countries. In 20 questions, Brazil had very high adherence to the countries analyzed, indicating a sound financial management system. However, in 21 issues, there are opportunities for improvement for the Brazilian model, mainly to optimize performance in terms of resource allocation.

As reformas no setor público são seculares, principalmente no âmbito político. Entretanto, o século XX foi marcado pelo estabelecimento das reformas administrativas, tanto burocráticas quanto gerenciais. A administração pública ganhou relevância na gestão de recursos econômicos devido ao aumento da participação do Estado na economia e, por outro lado, também teve de aprender a lidar com a escassez desses recursos. Nesse sentido, nos últimos trinta anos, diversas reformas gerenciais ocorreram em muitos países ao redor do mundo, porém, com maior intensidade em países desenvolvidos, em especial os de língua inglesa. Todas com pelo menos um objetivo: “fazer mais (bens e serviços públicos), com menos (recursos financeiros)”. Nesse contexto, uma das áreas de gestão mais estudadas nas reformas gerenciais tem sido a financeira, em termos de orçamento, contabilidade e auditoria. Recentemente, o modelo brasileiro de gestão das finanças públicas foi bem avaliado por três instituições internacionais: o programa PEFA, a CFAA do Banco Mundial e o IBP. A avaliação PEFA considerou o Brasil aderente aos países da OCDE. Mesmo assim, o Brasil está empreendendo diversos esforços de reforma nessa área em busca da otimização de seu modelo. No intuito de contribuir com esse processo e comprovar as conclusões das avaliações internacionais mencionadas, o presente estudo buscou verificar oportunidades de reforma na comparação com os modelos de países desenvolvidos. Para isso, foram analisadas 41 questões do questionário de práticas e procedimentos orçamentários da OCDE, comparando as respostas do Brasil com as de 28 países desenvolvidos da OCDE. Em 20 questões o Brasil apresentou alta e altíssima aderência com os países analisados, indicando um sistema de gestão financeira sólido. Todavia, em 21 questões, há oportunidades de melhoria para o modelo brasileiro, principalmente para otimizar o desempenho em termos de alocação de recursos.