Delinquência juvenil: Significados que não vêm no dicionário

Abstract

O objecto deste estudo é a análise dos significados atribuídos à lei, ao crime, ao sistema de justiça de menores, seus actores, e à vivência ou experiência do internamento, do ponto de vista de jovens que cometeram actos tipificados pela lei penal como crimes. O sistema de justiça de menores poderá ser considerado, pela dita cultura dominante, como “um mundo dos Outros”. Estes “Outros” são reconhecidos como delinquentes, em parte por serem alvo da intervenção dos dispositivos especializados no controlo da delinquência juvenil. Neste estudo, atendemos, essencialmente, às perspectivas dos jovens a quem foi aplicada uma medida tutelar de internamento em Centro Educativo. Os métodos de recolha de dados foram entrevistas a 17 jovens internados, análise documental, e observação directa. No capítulo I, apresentamos os indicadores relativos ao seu perfil tutelar educativo (tipo de crimes, tipo de regime de internamento e sua duração), e ao seu perfil social (idade, escolaridade, estatuto socio-económico, área de residência). No capítulo II, realizamos uma retrospectiva histórica relativamente à saliência social dos crimes contra a propriedade, já que são os crimes mais cometidos por esta população. Ilustram-se os sentidos que os jovens dão à lei e ao crime. No capítulo III, exploramos a reacção social à criminalidade juvenil, e entrecruzamos conceitos jurídicos com os significados atribuídos pelos jovens aos tribunais e à polícia. No capítulo IV, exploramos os significados atribuídos pelos jovens ao internamento. Parte-se do princípio que, apesar dos Centros Educativos se aproximarem em muitos aspectos das Instituições Totais, são também dispositivos de trocas simbólicas.

In this research we analyse the meanings that law, crime, the juvenile justice system, its actors, and detention centres have for youths that have committed crimes. The juvenile justice system may be considered, by the so called “dominant culture”, as a “World of the Others”. This “Others” are formally recognized as delinquents, in part, because they are exposed do the action of social control devices. So, in this research we focus on youths perspectives. We selected those which were in detention centres. The methodological techniques utilized were semi-structured interviews, documental analysis, and direct observation. In chapter I, we identify the indicators of their criminal profile (type of crime, type of detention regime and its duration), and of their social profile (age, school grades, socio-economic status, and place of residence). In chapter II, the robbery social salience in History is analysed, because it’s the crime by which most youths go to detention centres. The meanings they give to law and crime are also illustrated. In chapter III, we explore the social reaction to juvenile criminality, and compare juridical concepts with meanings given by the youths to the courts and the police. In chapter IV we explore their meanings about their experience in detention centres. We believe by the beginning that these kind of institutions are similar to “Total Institutions”, but they are also symbolic devices.