O impacto da educação na reinserção social de ex-reclusos: Um estudo de caso no Estabelecimento Prisional da Madeira

Abstract

A presente dissertação procura analisar o papel da educação na reinserção social de ex-reclusos, cingindo-se a um grupo de ex-reclusos do Estabelecimento Prisional da Madeira (EPM). O objetivo central da investigação consiste na compreensão da forma como a educação, formal e não formal, influencia os processos de reabilitação e reintegração social, após o cumprimento da pena. A investigação recorreu a uma metodologia qualitativa, com base em entrevistas a ex-reclusos que cumpriram pena no Estabelecimento Prisional da Madeira. Os resultados obtidos revelam que a educação em contexto prisional constitui um fator determinante na aquisição de competências pessoais, sociais e profissionais, que potenciam o desenvolvimento do capital humano e social dos reclusos. Contudo, verificou-se que o impacto positivo da formação é condicionado por barreiras estruturais, tis como o estigma e a falta de reconhecimento institucional das qualificações obtidas. A análise teórica, sustentada em autores como Paulo Freire, Michel Foucault e outros demonstra que a educação prisional se situa num campo de tensões, movido pelo controlo e pela emancipação, revelando o seu potencial transformador e os limites impostos pelo sistema punitivo. Conclui-se que a promoção de políticas educativas eficazes, integradas com medidas de apoio psicossocial e empregabilidade, é essencial para reduzir a reincidência e assegurar uma reinserção social plena e sustentável.

This dissertation try to analize the role of education in the social reintegration of former prisoners, focusing on a group of ex-inmates from the Estabelecimento Prisional da Madeira (EPM). The main objective of this research is to understand how both formal and non-formal education influence the processes of rehabilitation and social reintegration after the completion of a prison sentence. The study adopts a qualitative method approach, based on interviews with former prisoners from Estabelecimento Prisional da Madeira. The findings reveal that education in the prison context is a determining factor in the acquisition of personal, social, and professional skills that enhance the development of inmates’ human and social capital. However, the positive impact of educational training is constrained by structural barriers such as stigma and the lack of institutional recognition of the qualifications obtained. The theoretical framework, supported by authors such as Paulo Freire, Michel Foucault, and others, demonstrates that prison education operates within a field of tension between control and emancipation, exposing both its transformative potential and the limits imposed by the punitive system. We can assume that the promotion of effective educational policies, integrated with psychosocial and employability support measures, is essential to reduce recidivism and ensure full and sustainable social reintegration.