Desigualdades geográficas na distribuição dos recursos de saúde em Portugal

Abstract

A desigualdade na distribuição dos Recursos de Saúde em Portugal levanta questões importantes ao nível da equidade no acesso aos serviços de saúde e da eficácia na prestação dos mesmos, sobretudo no contexto do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O presente estudo surge da necessidade de compreender como é que estas desigualdades se manifestam à escala municipal, partindo do pressuposto que a localização e a disponibilidade de recursos, não acompanham as necessidades e as características da população. Assim, o principal objetivo desta dissertação consiste em analisar e comparar a distribuição de diferentes recursos de saúde ao nível dos 308 municípios de Portugal, de modo a identificar padrões de desigualdade territorial e perceber as suas implicações em termos de acesso e planeamento de cuidados de saúde. A nível metodológico foram utilizados dados estatísticos de fontes oficiais (INE), e aplicados diferentes métodos de análise, incluindo a representação cartográfica, o Coeficiente GINI, o Índice de Dissimilaridade e a Diferença de Taxas. A nível de Indicadores, foram selecionados três grandes grupos, nomeadamente, Indicadores Sociodemográficos, Indicadores de Recursos Físicos e Indicadores de Recursos Humanos. Os resultados obtidos evidenciaram disparidades expectáveis, com uma forte concentração de recursos nas áreas metropolitanas, no litoral e nas zonas onde se localizam os polos hospitalares, contrastando com défices estruturais nas regiões do interior e em zonas com uma densidade populacional mais baixa. Conclui-se que estas desigualdades não resultam apenas da dimensão populacional, mas também de dinâmicas históricas, institucionais e de planeamento, reforçando assim a importância de uma abordagem mais sensível ao nível do território, na criação de políticas de saúde pública, capazes de responder às necessidades da população, e às assimetrias existentes, promovendo uma maior equidade no acesso aos cuidados de saúde.

The unequal distribution of health resources in Portugal raises important questions regarding equity in access to health services and the effectiveness of their provision, particularly in the National Health Service (SNS) context. This study arises from the need to understand how these inequalities manifest themselves at the municipal level, based on the assumption that the location and availability of resources do not necessarily match the needs and characteristics of the population. Thus, the main objective of this dissertation is to analyze and compare the distribution of health resources across Portugal's 308 municipalities, identify patterns of territorial inequality, and understand their implications in terms of access to and planning of healthcare. At the methodological level, statistical data from official sources (INE) were used, and different analysis methods were applied, including cartographic representation, the GINI Coefficient, the Dissimilarity Index, and the Difference in Rates. In terms of Indicators, three main groups were selected, namely Sociodemographic Indicators, Physical Resource Indicators and Human Resources. The results obtained showed expected disparities, with a strong concentration of resources in metropolitan areas and coastal zones, contrasting with structural deficits in inland regions or areas with lower population density. It can be concluded that these inequalities are not only the result of population size, but also of historical, institutional, and planning dynamics, thus reinforcing the importance of a more sensitive approach at the territorial level in the design of public health policies that are capable of responding to the needs of the population and existing asymmetries, promoting greater equity in access to healthcare.