A Índia enquanto um contra modelo humanitário? : A perspetiva do sistema humanitário ocidental por oposição às conceções sul-asiáticas

Abstract

A Ação Humanitária do Século XXI é amplamente moldada e caracterizada por um conjunto de princípios e práticas que emergiram sob a influência de um sistema politizado e hegemónico ocidental. Estas normas, frequentemente associadas a grandes organizações como a ONU e o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), refletem uma história marcada pela universalização de valores humanitários originários do Ocidente, que se apresentam como neutros e imparciais, aplicáveis a todos os contextos culturais e históricos. No entanto, à medida que o sistema internacional se torna cada vez mais multipolar, levantam-se questões quanto à adequação de um modelo humanitário único em contextos culturais distintos. Esta dissertação adota um estudo de caso interpretativo, desenvolvendo uma reflexão crítica sobre as diferenças entre o sistema humanitário ocidental e as conceções humanitárias sul-asiáticas, com particular enfoque no modelo ou contra modelo indiano. A Índia apresenta-se como uma perspetiva alternativa, ao valorizar a soberania nacional, a cooperação Sul-Sul e uma abordagem contextualizada da ajuda, questionando assim o predomínio das práticas ocidentais. O presente trabalho propõe contribuir para uma compreensão mais plural do humanitarismo, evidenciando as tensões conceptuais entre a universalização de normas ocidentais e a emergência de modelos alternativos de ajuda humanitária internacional. As críticas ao universalismo humanitário revelam as limitações de um modelo assente em princípios que, embora proclamados como neutros, derivam de tradições religiosas, éticas e filosóficas profundamente enraizadas no Ocidente. A análise evidencia como a herança do pós-colonialismo continua a influenciar as práticas humanitárias, reproduzindo assimetrias de poder entre Norte e Sul globais.

Humanitarian Action in the twenty-first century is largely shaped and defined by a set of principles and practices that have emerged under the influence of a politicised and Western hegemonic system. These norms, often associated with major organisations such as the United Nations (UN) and the International Committee of the Red Cross (ICRC), reflect a history marked by the universalisation of humanitarian values of Western origin, presented as neutral and impartial, and supposedly applicable to all cultural and historical contexts. However, as the international system becomes increasingly multipolar, questions arise concerning the adequacy of a single humanitarian model across diverse cultural settings. This dissertation adopts an interpretative case study approach, developing a critical reflection on the differences between the Western humanitarian system and South Asian humanitarian conceptions, with particular emphasis on the Indian model—or counter-model. India offers an alternative perspective, valuing national sovereignty, South–South cooperation, and a contextualised approach to aid, thereby challenging the dominance of Western practices. This research thus aims to contribute to a more plural understanding of humanitarianism, highlighting the conceptual tensions between the universalisation of Western norms and the emergence of alternative models of international humanitarian assistance. The critiques of humanitarian universalism expose the limitations of a model founded on principles which, although proclaimed as neutral, derive from religious, ethical, and philosophical traditions deeply rooted in the West. The analysis reveals how the legacy of post- colonialism continues to shape humanitarian practices, reproducing power asymmetries between the Global North and the Global South.