A participação das ONGs no processo político: Estudo de caso com ONGs/IPSSs que trabalham com pessoas em situação de sem-abrigo na cidade de Lisboa

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo aprofundar o papel das Organizações Não-Governamentais (ONGs) no processo político, em particular as ONGs que trabalham com pessoas em situação de sem-abrigo (PSSA) na cidade de Lisboa. Procuraremos perceber como influenciam as políticas públicas, qual a perceção do impacto das políticas públicas e quais as estratégias de advocacy que utilizam. Nos últimos anos temos assistido ao aumento do número de PSSA, com especial incidência em Lisboa e Porto. Neste âmbito, as ONGs são atores cruciais no plano político, uma vez que atuam no terreno junto das populações, conhecem a realidade, implementam as políticas públicas, contribuem para o seu desenvolvimento e monitorização, podendo também influenciar os decisores políticos. Através da metodologia de Estudo de Caso, com recurso a análise documental e à realização de entrevistas semiestruturadas a cinco ONGs/IPSSs (Instituições Particulares de Solidariedade Social) que trabalham com PSSA na cidade de Lisboa, procuraremos responder à principal questão de pesquisa: De que forma as ONGs/IPSSs, que trabalham com pessoas em situação de sem-abrigo na cidade de Lisboa, participam na elaboração e implementação das políticas públicas? Os dados foram analisados através do preenchimento de uma grelha comparativa de análise e do software MAXQDA 24 para codificação dos temas em análise. Os resultados apontam para uma relação de proximidade entre as ONGs/IPSSs e o poder local, a existência de parcerias interorganizacionais, a existência de características que ONGs/IPSSs devem possuir para participam no processo político, assim como a realização de ações de advocacy formais e informais.

This dissertation aims to deepen the role of Non-Governmental Organizations (NGOs) in the political process, in particular NGOs that work with homeless people in the city of Lisbon. We will try to understand how they influence public policies, what is the perception of the impact of public policies and what advocacy strategies they use. In recent years, we have seen an increase in the number of homeless people, particularly in Lisbon and Porto. In this context, NGOs are crucial actors in the political arena, as they work on the ground with the population, understand the reality, implement public policies, contribute to their development and monitoring, and can also influence political decision-makers. Through the Case Study methodology, using documentary analysis and semi-structured interviews with five NGOs/IPSSs (Private Social Solidarity Institutions) that work with homeless people in the city of Lisbon, we will seek to answer the main research question: How do NGOs/IPSSs, who work with homeless people in the city of Lisbon, participate in the elaboration and implementation of public policies? The data was analyzed by completing a comparative analysis grid and using MAXQDA 24 software to code the themes under analysis. The results point to a close relationship between NGOs/IPSSs and local authorities, the existence of inter-organisational partnerships, the existence of characteristics that NGOs/IPSSs must possess in order to participate in the political process, as well as the implementation of formal and informal advocacy actions.