"Accountability" na resposta humanitária em Moçambique: O desafio das organizações locais e órgãos de proteção no suporte aos IDPs nos processos de violência baseada no género no campo de acolhimento de Corrane em Nampula

Abstract

Moçambique encontra-se numa crise humanitária provocada pelo conflito em Cabo Delgado desde 2017. Como resultado, o país enfrenta imensa movimentação de pessoas deslocadas internamente (IDPs) num número alarmante, que, em meados de 2024 existiam mais de 716.878. Cabo Delgado avizinha-se com as províncias de Nampula e Niassa. A província de Nampula até ao final de 2024 acolhia cerca de 6% dos deslocados. No campo de acolhimento de Corrane, na província de Nampula no posto administrativo de Meconta, as organizações locais atuam como suporte auxiliar dos serviços básicos do Estado, e vem cobrindo a maioria das respostas humanitárias. Na busca de entender como é feito o accountability (responsabilização) das organizações locais que intervém na proteção dos Direitos Humanos, em concreto na violência baseada no género (VBG). O trabalho focou-se no objetivo geral de entender como o sistema de justiça moçambicana impacta a atuação das organizações locais na resolução dos processos de VBG. Sendo este um estudo empírico, com métodos de índole qualitativo, buscou-se analisar e interpretar os dados coletados nos relatórios, artigos científicos, livros e entrevistas. As entrevistas foram realizadas com deslocados internos, funcionários do estado e das organizações locais assim como pontos focais de proteção. Com a triangulação dos dados, o estudo concluiu que, a atuação das organizações locais precisa de suporte por parte do Estado nas políticas assertivas que buscam traduzir a relação entre os "stakeholders", acompanhando de uma possível "holistic accountability", ou um outro tipo, que possa ser criado de acordo com o contexto.

Mozambique has been in a humanitarian crisis caused by the conflict in Cabo Delgado since 2017. As a result, the country faces an alarming number of internally displaced persons (IDPs), which stood at over 716,878 in mid-2024. Cabo Delgado borders the provinces of Nampula and Niassa. By the end of 2024, the province of Nampula was hosting around 6% of the displaced persons. In the Corrane displacement camp, in the province of Nampula, in the administrative post of Meconta, local organisations act as auxiliary support for basic state services and have been covering most of the humanitarian response. In seeking to understand how local organisations involved in the protection of human rights, specifically gender-based violence, are held accountable, the work focused on the overall objective of understanding how the Mozambican justice system impacts the work of local organisations in resolving cases of gender-based violence (GBV). As this is an empirical study using qualitative methods, we sought to analyze and interpret the data collected in reports, scientific articles, books and interviews. Through data triangulation, the study concluded that the work of local organizations needs support from the state in the form of assertive policies that seek to translate the relationship between stakeholders, accompanied by a possible holistic accountability, or another type, that can be created according to the context.