A renaturalização urbana e regeneração de rios urbanos visando a justiça ambiental em comunidades de baixa renda e racializadas: O caso do Mané Dendê em Salvador (Bahia, Brasil)

Abstract

A emergência das mudanças climáticas exige políticas públicas efetivas para a governança dos recursos hídricos em ambientes urbanos, visando a garantia da disponibilidade hídrica nas grandes cidades. O estudo realizado no Mané Dendê, um riacho da bacia do rio do Cobre, localizado em Salvador (Bahia, Brasil), teve como objetivo principal avaliar um processo de renaturalização urbana como uma estratégia de recuperação de cursos d’águas em uma área periférica, de baixa renda e desigual, a partir da instrumentalização de soluções baseadas na natureza e infraestruturas verdes-azuis. Os procedimentos metodológicos foram baseados em pesquisa e análise bibliográfica, levantamento de dados estatísticos e cartográficos, bem como em pesquisas de campo. A bacia do rio do Cobre representa o último reduto hídrico com bons índices de qualidade de água em Salvador, sendo a única exceção o seu tributário Mané Dendê. É evidente a importância e urgência da regeneração desse corpo hídrico, para a garantia da disponibilidade hídrica, o aumento da qualidade de água e a oferta de espaços de lazer à comunidade, majoritariamente de baixa renda e racializada. A dimensão técnica da ação de renaturalização do Mané Dendê foi problematizada através de questões referentes à justiça ambiental. As intervenções do Projeto de Requalificação da bacia do Mané Dendê representam uma obra viária que preza pela interconexão de modais de transportes na cidade e desconsidera o aspecto socioambiental, criando mais áreas impermeabilizadas, removendo zonas de mata ciliar e mantendo o rio principal poluído e canalizado, não atende padrões de sustentabilidade.

The emergence of climate change requires effective public policies for the governance of water resources in urban environments, with the aim of guaranteeing water availability in large cities. The main objective of the study carried out in Mané Dendê, a stream in the Cobre River basin, located in Salvador (Bahia, Brazil), was to evaluate a process of urban renaturalization as a strategy for recovering watercourses in a peripheral, low-income, and unequal area, using nature-based solutions and bluegreen infrastructures. The methodological procedures were based on bibliographical research and analysis, statistical and cartographic data collection, as well as field research. The Cobre River basin represents the last water source with good water quality indices in Salvador, the only exception being its tributary Mané Dendê. The importance and urgency of regenerating this water body are evident, in order to guarantee water availability, increase water quality, and provide leisure spaces for the community, which is mostly low-income and racialized. The technical dimension of the action to renaturalize the Mané Dendê was problematized through questions of environmental justice. The interventions of the Mané Dendê Basin Requalification Project represent a road project that values the interconnection of transport modes in the city and disregards the socioenvironmental aspect, creating more impermeable areas, removing areas of riparian forest, and keeping the main river polluted and channeled, not meeting sustainability standards.