Política de organização do ensino básico em Portugal : A integração do 2.º ciclo

Abstract

O sistema educativo português tem sido alvo de debates e propostas de reforma, sobretudo no que se refere à estrutura do ensino básico. O 2.º ciclo é frequentemente identificado como um ponto frágil, “enclave”, pela falta de articulação com os ciclos anterior e posterior, o que compromete a continuidade pedagógica, o desenvolvimento dos alunos e o alinhamento com as tendências internacionais em matéria de organização do ensino básico. Diversas propostas de reorganização e integração dos ciclos têm procurado corrigir essa desarticulação, defendendo que o modelo atual não se encontra pedagogicamente justificado. Contudo, apesar do consenso educativo quanto à necessidade de mudança, a reforma permanece por concretizar. Este estudo procura compreender as razões da inércia das políticas públicas neste tema, analisando o papel da não decisão, da dependência de trajetória (path dependence) e dos vieses institucionais que mantêm a estabilidade de um modelo reconhecido como desadequado

The Portuguese educational system has been the subject of ongoing debates and reform proposals, particularly regarding the structure of basic education. The 2nd cycle is frequently identified as a fragile point, an “enclave”, due to its lack of articulation with the preceding and subsequent cycles, which compromises pedagogical continuity, students’ development, and alignment with international trends in the organization of basic education. Several proposals for reorganization and integration of cycles have sought to address this discontinuity, arguing that the current model is no longer pedagogically justified. However, despite the educational consensus on the need for change, the reform remains unimplemented. This study seeks to understand the reasons behind the inertia of public policies on this issue, analyzing the role of non-decision, path dependence, and institutional biases that sustain the stability of a model widely recognized as inadequate.