Identidade sociocultural e in/segurança : Uma análise comparativa da discussão pública de atos julgados sob a lei do terrorismo em Portugal

Abstract

Nas últimas décadas, e sobretudo após os atentados de 11 de setembro de 2001, o terrorismo passou a ser considerado como a principal ameaça global. Contudo, e como indica a literatura, a forma como o terrorismo é enquadrado tem, não raras vezes, contribuído para que certos grupos socioculturais tenham sido sistematicamente associados a esta potencial ameaça, promovendo dinâmicas de discriminação e exclusão em nome da segurança nacional. Esta dissertação analisa o impacto da identidade sociocultural na perceção pública de atos julgados ao abrigo da Lei do Terrorismo em Portugal, entre 2015 e 2024. Partindo de uma abordagem construtivista ancorada na teoria da securitização e na viragem vernacular nos estudos críticos de segurança, a dissertação procura compreender de que forma fatores como nacionalidade, religião e estatuto migratório de indivíduos associados a ações terroristas influenciam as narrativas quotidianas através das quais estes indivíduos e as suas ações são enquadrados e discutidos pela opinião pública. Para isso, este estudo realiza uma análise comparativa de dois casos: Abdesselam Tazi, cidadão marroquino acusado de recrutamento para o Daesh, e João Carreira, estudante português acusado de planear um ataque à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. A metodologia consiste uma análise temática de 600 comentários recolhidos no Facebook em resposta a notícias publicadas sobre os casos nos três jornais com maior tiragem e visibilidade em Portugal: Expresso, Público e Correio da Manhã. Os resultados revelam diferenças significativas na forma como ambos foram discutidos pelo público: Abdesselam Tazi foi amplamente estigmatizado e associado a estereótipos ligados ao Islão e à migração, sendo alvo de discursos de desumanização e apelos à violência. João Carreira foi retratado com maior empatia, com uma responsabilização partilhada entre família, colegas e sociedade, e apelos à compreensão do seu estado psicológico. Ainda que a amostra analisada neste estudo seja reduzida, a dissertação conclui que a identidade sociocultural influencia de forma decisiva a perceção pública, revelando e reforçando preconceitos e contribuindo para a legitimação de processos de securitização. O estudo contribui teoricamente para os estudos críticos de segurança ao confirmar a relevância da identidade na construção social do terrorismo, preenche uma lacuna no contexto português e reforça a necessidade de políticas públicas e práticas jornalísticas que combatam estereótipos e fomentem integração social.

In the last decades, and mostly after the 9/11 attacks, terrorism has been considered the main global threat. However, and according to the literature, the ways in which terrorism is framed has, not rarely, contributed to the systematic association of certain sociocultural groups to this potential threat, promoting discrimination dynamics and exclusion in the name of national security. This dissertation analyzes the impact of sociocultural identity on public perception of acts judged under Portugal’s Anti-Terrorism Law between 2015 and 2024. Drawing on a constructivist approach anchored in securitization theory and in the vernacular turn within critical security studies, this study searches for an understanding of how factors such as nationality, religion and migration status of individuals associated with terrorist actions influence the everyday narratives through which these individuals and their actions are framed and discussed by public opinion. To this end, this study conducts a comparative analysis of two cases: Abdesselam Tazi, a Morrocan citizen accused of recruiting for Daesh, and João Carreira, a Portuguese student who planned an attack at the Faculty of Sciences of the University of Lisbon. Methodologically, the research applies thematic analysis to 600 comments collected from Facebook in response to news published about the cases by three of the newspapers with the largest circulation and visibility in Portugal: Expresso, Público, and Correio da Manhã. The findings reveal significative diferences in the way the cases were discussed by the public: Abdesselam Tazi was heavily stigmatized and associated with stereotypes related to Islam and migration, making him a subject of dehumanization discourses and calls for violence. However, João Carreira was portrayed with much more empathy, with responsability often attributed to family, peers and society, and with appeals to consider his psychologial condition. Despite the limited sample analyzed in this study, this dissertation concludes that sociocultural identity influences public perception in a critical way, reinforcing prejudices and legitimizing securitization processes against specific groups. This dissertation contributes theoretically to critical security studies by confirming the centrality of identity in the social construction of terrorism, addresses a gap in the Portuguese context and stresses the need for public policies and journalistic practices that counter stereotypes and promote social integration.