"Global gateway" e transição energética: Implicações para a América Latina

Abstract

Esta dissertação analisa criticamente a estratégia Global Gateway, uma das principais iniciativas de política externa da União Europeia lançada em 2021, com foco em seus projetos implementados na América Latina, em especial no campo da transição energética. A pesquisa busca compreender em que medida a atuação europeia contribui para processos de descarbonização e desenvolvimento sustentável na região, ao mesmo tempo em que avalia se tais iniciativas reforçam ou contestam desigualdades históricas entre Norte e Sul Global. A análise combina a análise de documentos oficiais da União Europeia, relatórios de organizações da sociedade civil e literatura acadêmica recente, mobilizando como marco teórico as abordagens pós-coloniais, o giro decolonial e as epistemologias do Sul. Os resultados apontam que, embora o Global Gateway seja apresentado como uma alternativa sustentável e orientada por valores, a sua implementação está fortemente marcada pela centralidade do setor privado, pela lógica do de-risking e pela ausência de mecanismos robustos de transparência, participação social e accountability. Constata-se ainda que os projetos relacionados a matérias-primas críticas e energias renováveis revelam tendências de extrativismo verde, priorizando a segurança de fornecimento para a União Europeia em detrimento das necessidades de desenvolvimento local. Nesse sentido, não é claro até que ponto o Global Gateway contribui de forma efetiva para a geração de empregos, para a inclusão social e para a construção de uma transição energética justa na América Latina. Conclui-se que, a despeito de sua retórica de sustentabilidade e de parcerias mutuamente benéficas, o Global Gateway corre o risco de reproduzir assimetrias históricas e de se consolidar mais como um instrumento de projeção geopolítica europeia do que como uma verdadeira estratégia de cooperação para o desenvolvimento da região.

This dissertation critically analyses the Global Gateway strategy, one of the European Union’s main foreign policy initiatives launched in 2021, with a focus on its projects implemented in Latin America, particularly in the field of energy transition. The research seeks to understand the extent to which European action contributes to processes of decarbonisation and sustainable development in the region, while also assessing whether such initiatives reinforce or challenge historical inequalities between the Global North and South. The study combines the examination of official EU documents, reports from civil society organisations, and recent academic literature, drawing on postcolonial theories, the decolonial turn, and epistemologies of the South as its theoretical framework. The findings indicate that, although the Global Gateway is presented as a sustainable and value-driven alternative, its implementation is heavily shaped by the centrality of the private sector, the logic of de-risking, and the absence of robust mechanisms for transparency, social participation, and accountability. Furthermore, projects related to critical raw materials and renewable energy reveal tendencies of green extractivism, prioritising supply security for the EU over local development needs. In this sense, it remains unclear to what extent the Global Gateway effectively contributes to job creation, social inclusion, and the construction of a just energy transition in Latin America. The dissertation concludes that, despite its rhetoric of sustainability and mutually beneficial partnerships, the Global Gateway risks reproducing historical asymmetries and consolidating itself more as an instrument of European geopolitical projection than as a genuine strategy for cooperation towards sustainable development in the region.