A crise da habitação: Reflexo da crise do capitalismo e da sua financeirização

Abstract

A crise da habitação alastra-se ao nível global. Em Portugal é também evidente: a sobrecarga financeira afeta sobretudo as famílias que arrendam casa (Monini et. al., 2025), assim como avança na insegurança, instabilidade e precariedade habitacional. A população sem abrigo tem vindo a aumentar (Público, 2024)1 e os despejos não são acompanhados do incremento de respostas adequadas pelo Estado. Uma parte substancial da população tem vindo a sentir cada vez mais dificuldades em aceder ou a suportar os custos de uma casa para viver. É também notória a dificuldade dos jovens iniciarem a sua vida independente. Por outro lado, aumentam as ocupações e a autoconstrução abarracada, assim como o aluguer de camas e sobrelotação extrema. Estes são apenas alguns exemplos das consequências diretas e graves da crise de habitação que cresce no nosso país, mas também em muitos outros pontos do globo. Pretende-se, neste texto, analisar a crise de habitação, apontando a forma com é produzida através do processo de financeirização que se relaciona diretamente com um sistema social e económico em crise. Ou seja, perante as dificuldades em encontrar investimentos lucrativos, o capital redireciona-se para os processos e mercados financeiros para prosseguir os seus objetivos de acumulação. Depois, analisa-se como a habitação é um elemento central e contemporâneo desse processo de financeirização do capitalismo. Em seguida, aprofunda-se a financeirização da habitação, quer seja através da promoção do crédito e compra de casa própria, quer seja pela sua progressiva transformação em activo financeiro, em países de capitalismo avançado e em Portugal, fruto de políticas públicas específicas associadas a um modelo de crescimento específico, vislumbrando-se, sucintamente, as crises conexas que daí decorrem. Por fim, reflete-se sobre a crise de habitação, engolida pelos processos de mercadorização e acumulação financeirizados, deixando para trás a sua função social, à qual deveríamos voltar.