Redes como arranjos estratégicos para ganho de escala em ações de melhorias habitacionais

Abstract

Atualmente, o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica para a melhoria habitacional no Brasil, é implementado de forma individualizada e específica. Isso impede ganhos de economia de escala. Portanto, um desafio importante da política pública, já assegurada por lei, é ampliar a escala de atendimento. Os dados oficiais estimam um indicador de inadequação dos domicílios mais de quatro vezes maior que o indicador de déficit habitacional. A formação de redes como estratégia para alcançar economia de escala em políticas públicas voltadas às melhorias habitacionais é uma proposta para ampliar o alcance dos programas e melhorar os resultados dos atendimentos. Para sua eficácia, destaca-se a necessidade de planejamento de estratégias complementares que viabilizem o trabalho em conjunto. Nesse contexto, este policy brief visa analisar a aplicação ou ausência de estratégias de formação de redes para ganho de escala no atendimento em casos de ações de melhorias habitacionais implementadas no Brasil. Para isso, identifica estratégias de ganho de escala em políticas públicas alinhadas ao contexto das melhorias habitacionais e as analisa em ações implementadas no território nacional. Embora de forma pontual ou isolada, com baixa efetividade em sua aplicação, os resultados demonstraram que a formação de redes foi utilizada na maioria dos casos. No entanto, constatou-se que essas estratégias, quando aplicadas isoladamente, não são suficientes; é necessário estruturá-las em conjunto. Assim, como contribuição, propõem-se algumas diretrizes para o desenvolvimento de estratégias conjuntas nas diversas esferas e escalas.

Currently, the right of low-income families to technical assistance for housing improvement in Brazil is implemented in an individualized and specific manner, which hinders the achievement of economies of scale. Therefore, an important challenge for public policy, already guaranteed by law, is to expand the scale of service delivery. Official data estimate an inadequacy indicator for households that is more than four times higher than the housing deficit indicator. The formation of networks as a strategy to achieve economies of scale in public policies aimed at housing improvements is proposed to broaden the reach of programs and enhance service outcomes. For its effectiveness, the need for planning complementary strategies to enable collaborative work is emphasized. In this context, this article aims to analyze the application or absence of network formation strategies to achieve economies of scale in housing improvement actions implemented in Brazil. To this end, it identifies scalegain strategies in public policies aligned with the context of housing improvements and examines their implementation in actions carried out across the national territory. Although applied sporadically or in isolation, with low effectiveness, the results showed that network formation was utilized in most cases. However, it was observed that these strategies, when applied in isolation, are insufficient and need to be structured collectively. Thus, as a contribution, the article proposes some guidelines for developing joint strategies across various spheres and scales..