Energias renováveis em Portugal e a crise económica global do início do século XXI

Abstract

A crise económica global do início do século XXI acarretou retração económica e social aos países da União Europeia, impactando principalmente Portugal, Itália, Grécia e Espanha. Em Portugal, embora a conjuntura tenha levado à implementação de cortes orçamentários em várias áreas, o setor de energias renováveis demonstrou surpreendente resiliência constituindo ponto de partida deste trabalho. A metodologia aplicada permite identificar mecanismos específicos sobre desmantelamento de políticas públicas contribuindo para uma compreensão mais profunda dos fatores que influenciaram o setor energético português. A promoção de energias renováveis é crucial para o País, não apenas para reduzir a dependência de fontes externas, mas também para garantir a sustentabilidade energética nacional, em um contexto de vulnerabilidade às flutuações geopolíticas. Portanto, explorar e entender as políticas energéticas desenvolvidas em Portugal, desde 2000 até 2020, é essencial para avaliar o impacto dessas políticas no crescimento e na evolução das energias renováveis durante o revés econômico. O uso do software de análise qualitativa de conteúdo MAXQDA® como ferramenta de apoio, aplicado aos debates parlamentares na Assembleia da República, considerando a qualificação dos debatentes, a ideologia dos partidos políticos e as intervenções nos debates, revela que as legislaturas mais ativas nas discussões sobre energias renováveis são as X e XIII, com altas produções legislativas relacionadas a essa temática, fortaleceram as políticas de energias renováveis, mesmo em tempos de austeridade económica.

The global economic crisis at the beginning of the 21st century brought economic and social retraction to the countries of the European Union, mainly affecting Portugal, Italy, Greece and Spain. In Portugal, although the situation has led to budget cuts in various areas, the renewable energy sector has shown surprising resilience and is the starting point for this work. The methodology applied makes it possible to identify specific mechanisms for dismantling public policies, contributing to a deeper understanding of the factors that have influenced the Portuguese energy sector. The promotion of renewable energies is crucial for the country, not only to reduce dependence on external sources, but also to guarantee national energy sustainability in a context of vulnerability to geopolitical fluctuations. Therefore, exploring and understanding the energy policies developed in Portugal from 2000 to 2020 is essential in order to assess the impact of these policies on the growth and evolution of renewable energies during the economic downturn. The use of the MAXQDA qualitative content analysis software as a support tool, applied to parliamentary debates in the Portuguese Parliament, considering the qualifications of the debaters, the ideology of the political parties and the interventions in the debates, reveals that the most active legislatures in discussions on renewable energies are the X and XIII, with high legislative productions related to this issue, which have strengthened renewable energy policies, even in times of economic austerity.