Ciência na decisão política em Portugal: O caso das políticas públicas de combate à pobreza

Abstract

Esta investigação procura compreender como é que o conhecimento científico é incorporado nas políticas públicas de combate à pobreza em Portugal e quais os facilitadores ou barreiras à mobilização e utilização científico em processos de decisão política. A incorporação do conhecimento nas políticas foi analisada como um resultado da interação entre o contexto da produção de políticas, as instituições e os atores dos campos científico e das políticas, sustentando-se na conjugação de diferentes eixos da literatura: políticas informadas por evidências e utilização de conhecimento; sistemas aconselhamento científico; a relação entre a oferta e a procura de conhecimento científico e a aproximação das "duas comunidades". Os dados foram recolhidos em entrevistas semiestruturadas, com investigadores e académicos, técnicos e dirigentes da Administração Pública e decisores políticos, que têm atuado nas políticas públicas de combate à pobreza em Portugal, nas últimas décadas. As entrevistas abordam questões como: a procura de conhecimento, o reflexo do conhecimento nas políticas, o papel da ciência e a sua capacidade de influência, o que funciona/falha na relação entre a ciência e a produção de políticas. Os resultados revelam que o aconselhamento científico é casuístico e desarticulado e que há um duplo desinteresse pelo tema da pobreza, que não se consolidou nas agendas política e científica. Revelam também que há capacidade instalada em Portugal para a mobilização e utilização do conhecimento, descrevem experiências bem-sucedidas e apontam para a necessidade de criar arenas institucionais de partilha de conhecimento e debate, envolvendo atores dos campos da ciência e das políticas públicas.

This research aims to understand how scientific knowledge is incorporated in anti-poverty public policies in Portugal and the barriers and facilitators to knowledge mobilization and utilization in policy decision making processes. Knowledge incorporation was analysed as a result of the interaction between the policymaking context, the institutions and actors from the scientific and policy fields, combining different literature streams: evidence informed policymaking and knowledge utilization, policy advisory systems and the bridging of the “two communities” of supply and demand of knowledge. Data was collected through semi-structured interviews to academics and researchers, professionals and directors of public administration organisations and policy decisionmakers, actors in anti-poverty policies in Portugal in the last decades. The interviews address issues such as the demand for knowledge (who demands, what for and how), the reflection of knowledge in policies, the role and influence of science, what works or fails in the science/policy relation. Results show that scientific advice in anti-poverty policies is casuistic and unarticulated, that there’s a double disinterest and that poverty didn’t consolidate, neither in the political nor in the scientific agenda. Results also show that Portugal has capacities for Knowledge mobilization and utilization, raising the need for creating institutional arenas for knowledge sharing and debating, involving actors from the political and the scientific fields.