Resistências ao abandono da mutilação genital feminina no espaço comunitário da CEDEAO: Caso da Guiné-Bissau

Abstract

A Mutilação Genital Feminina é uma prática transversal a toda a região de África Ocidental. Os esforços para a sua erradicação encontram diversas formas de resistência neste contexto. Na Guiné-Bissau, passada mais de uma década após a criminalização da prática, o número de casos tem aumentado, e o consenso em torno do abandono da mesma parece estar longe de ser alcançado. Este artigo procura compreender as causas de resistência ao abandono da MGF na Guiné-Bissau, partindo do contexto sub-regional. Na Guiné-Bissau, compreendeu-se que os líderes comunitários são os principais agentes da resistência, sendo as organizações da sociedade civil as principais protagonistas do combate à prática. Por último, constatou-se que a fragilidade do sistema judicial e a alta taxa de analfabetismo criam consideráveis obstáculos à erradicação da MGF. Como soluções, considera-se que as reformas dos sistemas educativo e judicial, e um amplo debate nacional sobre a MGF, deverão ser considerados imprescindíveis.

Female Genital Mutilation is a widespread practice in the West African region. Efforts to eliminate this practice have encountered various forms of resistance. In Guinea-Bissau, the case study, more than a decade after the practice was criminalized, the number of cases has risen, and the consensus on abandoning the practice appears to be a long way off. This article aims to understand the reasons behind the resistance to discontinuing FGM in Guinea-Bissau, starting from the sub-regional context. In Guinea-Bissau, it has been observed that community leaders are the primary agents of resistance, while civil society organizations take the lead in the fight against FGM. Additionally, the fragility of the judicial system and the high illiteracy rate pose significant challenges to the eradication of FGM. To address this issue, reforms in the education and judicial systems, along with a broad national discussion on FGM, should be considered crucial for eradication efforts.