Processo de evacuação dos doentes de Cabo Verde para Portugal: Das leis às práticas

Abstract

Esta dissertação tem como tema central o acordo de cooperação em saúde firmado entre Portugal e Cabo Verde em 1976, considerando o aumento significativo do número de doentes evacuados para Portugal nos últimos anos. A revisão de literatura já existente complementada por experiências pessoais e pesquisa empírica, evidencia a complexidade e gravidade do cenário atual. O objetivo deste estudo é essencialmente analisar o funcionamento do sistema que rege a evacuação hospitalar, identificando deste modo suas fraquezas, forças e avaliar o gerenciamento deste processo e a satisfação dos doentes, ou seja, este trabalho investiga como e em que medida a gestão atual reflete as normas definidas e identifica os principais ajustes a nível de legislação que podem otimizar o sistema e melhorar a satisfação dos evacuados. A metodologia adotada integra a revisão de literatura relevante, apontando desta forma conceitos-chave sobre a evolução da saúde pública em Cabo Verde, cooperação internacional e políticas públicas. Ademais foram realizados dois estágios, curricular e extracurricular, respetivamente nos serviços que gerem as evacuações em Portugal, nomeadamente a Embaixada de Cabo Verde em Portugal e o Instituto Nacional de Previdência Social de Cabo Verde (INPS). Durante estes estágios foram realizadas conversas informais com os doentes evacuados e também com os gestores de saúde. Todas as pesquisas e interações realizadas perante este trabalho, apresentam informações autênticas sobre as principais dificuldades, resistências e êxitos vivenciados durante o processo de evacuação e proporcionam um melhor entendimento e interpretação dos mesmos, além de incentivar a inserção de propostas mais realistas sobre esta temática.

This dissertation has as its central theme the health cooperation agreement signed between Portugal and Cape Verde in 1976 in view of the significant increase in the number of Cape Verdeans evacuated to Portugal in recent years.The review of existing literature complemented by personal experiences and empirical research highlights the complexity and severity of the current scenario. The objective of this study is essentially to analyze the functioning of the system that governs hospital evacuation, thus identifying its weaknesses, strengths and evaluating the management of this process and patient satisfaction, that is, this work investigates how and to what extent the current management reflects the defined standards and identifies the main adjustments to legislation that can optimize the system and improve evacuee satisfaction. The methodology adopted integrates the review of relevant literature, thus pointing out key concepts about the evolution of public health in Cape Verde, international cooperation and public policies. In addition, two internships were carried out, curricular and extracurricular, respectively in the services that manage evacuations in Portugal, namely the Embassy of Cape Verde in Portugal and the National Social Security Institute of Cape Verde (INPS). During these stages, informal conversations were held with evacuated patients and also with health managers.All research and interactions carried out in this work present authentic information about the main difficulties, resistance and successes experienced during the evacuation process and provide an understanding, interpretation and even development of more realistic proposals on this topic.