A study of the migration and border control policies of the EU and Italy and the loss of lives in the Central Mediterranean Sea over the last 10 years

Abstract

Este estudo analisa a relação entre as políticas de migração e controlo de fronteiras da União Europeia e da Itália e a trágica perda de vidas no Mediterrâneo Central na última década. São abordadas áreas como a securitização de fronteiras, as práticas de externalização e a criminalização de operações humanitárias de busca e salvamento (SAR). Através de uma revisão de literatura e entrevistas com especialistas, o estudo identifica algumas tensões entre os princípios humanitários declarados pela UE e os impactos práticos das suas estratégias de migração e controlo de fronteiras. A análise temática destaca como as políticas que priorizam a segurança das fronteiras e externalizam a gestão da migração para países terceiros, como a Líbia, podem contribuir para o desvio das rotas migratórias para percursos mais perigosos, levando a perdas de vidas e comprometendo a proteção dos direitos humanos. O estudo também reflete as perspetivas de especialistas sobre possíveis soluções operacionais e ações políticas para enfrentar a trágica e contínua perda de vidas, incluindo a necessidade de um maior esforço da UE em operações SAR, uma maior confiança e cooperação entre os atores da UE e as ONGs, a descriminalização das atividades de SAR, maior transparência e a criação de vias seguras de migração. Embora limitado pelo tempo e âmbito, este trabalho pretende apoiar a discussão mais ampla sobre a necessidade urgente de um novo quadro de migração da UE - um que coloque os valores humanitários no centro e aborde com mais eficácia as causas profundas da migração. Este estudo também sublinha a necessidade de investigação contínua sobre a perda de vidas no Mediterrâneo Central. Encoraja-se a realização de novas pesquisas para aprofundar a compreensão, colmatar lacunas nas políticas e desenvolver estratégias que alinhem melhor a gestão de migração e os objetivos de segurança de fronteiras da UE com as responsabilidades humanitárias.

This study examines the relationship between European Union and Italian migration and border control policies and the tragic loss of life in the Central Mediterranean over the past decade. It addresses areas such as border securitisation, externalisation practices, and the criminalisation of humanitarian search and rescue (SAR) operations. Through a literature review and interviews with expert stakeholders, the study identifies some tensions between the EU’s stated humanitarian principles and the practical impacts of its migration and border control strategies. The thematic analysis highlights how policies that prioritise border security and externalise migration management to third countries, such as Libya, may be contributing to more hazardous routes, leading to preventable loss of life and compromising human rights protections. The study also reflects expert perspectives on possible operational solutions and potential political actions to address the ongoing tragic loss of lives, including the need for increased EU SAR efforts, improved trust and cooperation between EU actors and NGOs, decriminalisation of SAR activities, greater transparency, and the establishment of safe migration pathways. Although limited by time and scope, this work aims to support the broader discussion on the urgent need for a reimagined EU migration framework - one that places humanitarian values at its core and more effectively addresses the root causes of migration. This study also helps highlight the need for continued research into the loss of life in the Central Mediterranean Sea. Further research is encouraged to deepen understanding, address policy gaps, and develop strategies that better align EU migration management and border security objectives with humanitarian responsibilities.