Uma nova metodologia para a reabilitação urbana: uma nova oportunidade para o Centro Histórico e a Baixa do Porto

Abstract

O presente artigo pretende dar conhecimento do que tem sido o processo de reabilitação urbana na Baixa do Porto, porque o fazemos assim, como chegámos aqui, esperando que da sua leitura se retirem alguns ensinamentos, não só com base nas novas pistas e metodologias ensaiadas, mas também dos erros de análise ou de execução que se cometam. Esta nova metodologia inicia-se em 2002, quando se decide introduzir uma ruptura no modelo de reabilitação urbana que vinha sendo seguido na cidade, com base no Cruarb. Entendeu-se, então, que era necessário criar uma estrutura jurídica, financeira e orgânica que fosse capaz de responder, em simultâneo, a várias desafios: escala na intervenção, celeridade nos procedimentos, investimento privado, gestão rigorosa e transparente. O artigo encontra-se dividido em duas partes. A primeira apresenta as principais linhas de análise decorrentes do Estudo Estratégico para o enquadramento de Intervenção de reabilitação urbana da Baixa do Porto, encomendado pela Câmara Municipal ao Departamento de Planeamento Territorial da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Para orientação do leitor, refira-se que o estudo apresenta um conjunto diversificado de resultados ligados entre si, sendo alguns mais orientados para o âmbito espacial do processo de reabilitação urbana, outros para a sua dimensão estratégica, outros ainda para questões complementares de reflexão. A segunda parte decorre do âmbito de enquadramento da criação das SRU (pelo Decreto-Lei 104/2004) e dá conta do processo de constituição da Porto Vivo SRU, dos seus objectivos e formas de actuação.