A descentralização de administração educacional: Um caminho para a autonomia e democratização do sistema educativo na Guiné-Bissau

Abstract

Esta dissertação visa compreender as perceções dos atores educativos sobre a forma como a descentralização da administração educacional pode proporcionar uma maior democratização, autonomia e qualidade no sistema educativo guineense. O estudo parte de uma metodologia qualitativa, centrada em entrevistas semidiretivas, realizadas aos atores educativos centrais no contexto guineense, caso dos diretores regionais, técnico de ministério de educação, professores, presidente de sindicato dos professores e diretores das escolas. Os dados recolhidos nas entrevistas apontam para o sistema educativo desconcentrado, ineficácia da administração do sistema educativo, e debilidade em quase todos os aspetos administrativos, políticos, pedagógicos, infraestruturais, de competências e de qualidade. Neste sentido os atores educativos entrevistados apontam para a adoção do modelo decentralizado, democrático e autónomo para alavancar o sistema educativo na Guiné-Bissau. Segundo os mesmos, o atual modelo é desconcentrado, não consegue dar respostas aos problemas que afetam o sistema educativo, e apontam como solução a mudança para o sistema descentralizado, democrático e autónomo. Segundo Barroso et al (2006), descentralizar, democratizar e autonomizar, implica transferir as competências, garantir as condições iguais de acessibilidade a todos, de participação na tomada de decisão e devolver o poder de se autogovernar a si mesmo. Na Guiné-Bissau, e segundo os atores educativos entrevistados, a centralização e desconcentração de administração do ensino tem permanecido na administração de ensino e expressam necessidade de adotar o modelo descentralizado.

This dissertation aims to understand the perceptions of educational actors on how the decentralization of educational administration can provide greater democratization, autonomy and quality in the Guinean educational system. The study is based on a qualitative methodology, centered on literature review and semi-directive interviews, carried out with central educational actors in the Guinean context, such as regional directors, technicians from the ministry of education, teachers, president of the teachers' union, school directors. The data collected in the interviews point to a decentralized educational system, ineffective administration of the educational system, and its weakness in almost all administrative, political, pedagogical, infrastructural, skills and quality aspects. In this sense, the educational actors interviewed point to the adoption of the decentralized, democratic and autonomous model to leverage the educational system in Guinea-Bissau. According to them, the current model is decentralized, cannot provide answers to the problems that affect the educational system, and point to the change to a decentralized, democratic and autonomous system as a solution. According to Barroso et al (2006), decentralizing, democratizing and autonomizing implies transferring skills, guaranteeing equal conditions of accessibility for all, participation in decision-making and returning the power to self-govern to oneself. For educational actors, the centralization and deconcentration of education administration has remained in education administration in Guinea-Bissau and they express the need to adopt the decentralized model.