Contrato de trabalho intermitente no Brasil, na perpectiva do contrato psicológico do trabalhador

Abstract

A presente monografia trata das consequências do contrato de trabalho intermitente (artigo 452-A da CLT) para o trabalhador, especialmente em relação aos aspectos psicológicos. Para tanto, utiliza-se uma metodologia quantitativa, de caráter descritivo, com aplicação de questionários fechados a 103 trabalhadores intermitentes recém-contratados por uma grande empresa de eletrodomésticos, eletrônicos e móveis em São Paulo/SP, Brasil, visando analisar as expectativas implícitas e as crenças — ou “contrato psicológico” —, na perspectiva desses trabalhadores. A pesquisa concentrou-se no momento da contratação do trabalho intermitente, dada a complexidade das relações organizacionais que envolvem o vínculo entre trabalhador e empresa, e em como estas impactam no comportamento humano, incluindo convicções e expectativas implícitas, o que a literatura chama de “contrato psicológico”. O estudo analisou essas expectativas implícitas do contrato psicológico sob a perspectiva do trabalhador intermitente brasileiro. A pesquisa revelou que, embora os trabalhadores tenham formalmente aceitado o contrato intermitente, suas expectativas estavam voltadas para uma eventual contratação por meio de um contrato tradicional. Além disso, ficou evidente que muitos desconheciam a essência do contrato intermitente, o que impactou diretamente suas emoções e sentimentos, dado o caráter precário dessa modalidade, conforme estabelecido pela nova legislação trabalhista brasileira.

This thesis deals with the consequences of the intermittent employment contract (article 452-A of the CLT) for the worker, especially in relation to the psychological aspects. For this purpose, a quantitative, descriptive methodology is used, with the application of closed questionnaires sent to 103 intermittent workers that were recently hired by a large household appliances, electronics and furniture company in Brazil. This questionnaire's purpose was to analyze the implicit expectations and beliefs — or “psychological contract” —, from the perspective of these intermittent workers. The research focused on the recently hired intermittent worker and the bond he (or she) has with the company, given the intermittent workers beliefs and expectations he/she has, which the literature calls “psychological contract.” The study analyzed the implicit expectations of the psychological contract from the perspective of the Brazilian intermittent worker. The research revealed that, although workers had formally accepted the intermittent contract, their expectations were focused on eventual hiring through a traditional contract. Furthermore, it was evident that many didn't fully understand intermittent contract, this directly impacted their emotions and feelings, given the precarious nature of this type of contract, as established by the new Brazilian labor legislation.