A implementação da iniciativa Erasmus Without Paper em Portugal

Abstract

O impacto da transformação digital na sociedade, nomeadamente, no rescaldo da pandemia COVID-19, criou a necessidade urgente de desenvolver políticas públicas ao nível do Ensino Superior, destacando-se a iniciativa Erasmus Without Paper. Esta iniciativa visa a digitalização dos processos relacionados com as mobilidades realizadas no âmbito do Programa Erasmus+, mas a sua implementação está sujeita aos diferentes contextos domésticos dos vários Estados-membro da UE, assim como aos estágios de maturação digital das Instituições de Ensino Superior (IES), pelo que entender as barreiras enfrentadas neste processo permitirá contribuir para a melhoria da sua implementação. Através de uma revisão da literatura, identificaram-se os principais obstáculos enfrentados pelas IES portuguesas neste processo: a ausência de infraestruturas e recursos - nomeadamente, a fragmentação e diversidade de dados e sistemas -, oportunidades de financiamento insuficientes, a existência de uma cultura académica conservadora, a falta de apoio técnico e a inércia das agências públicas/inflexibilidade das instâncias decisórias. Superar estas barreiras implicará um alinhamento entre as exigências impostas pela Comissão Europeia e as capacidades reais de implementação dos governos nacionais e das IES, designadamente, desenvolver políticas que favoreçam a transformação digital, adaptadas à realidade dos recursos disponíveis (fit-for-purpose), incentivar a procura de formas alternativas de apoiar as IES no seu processo de maturação digital e, ainda, promover um ambiente estável que reduza a resistência à mudança.

The impact of digital transformation on society, particularly in the aftermath of the COVID-19 pandemic, has created an urgent need to develop public policies in higher education, notably through the Erasmus Without Paper initiative. This initiative aims to digitize the processes related to mobility under the Erasmus+ Program. However, its implementation is influenced by the varying domestic contexts of EU member states and the digital maturity stages of higher education institutions (HEIs). Understanding the barriers faced in this process is essential for improving its implementation. A literature review identified the main obstacles encountered by Portuguese HEIs: the lack of infrastructure and resources - particularly the fragmentation and diversity of data and systems -, insufficient funding opportunities, a conservative academic culture, a lack of technical support, and the inertia of public agencies/inflexibility in decision-making. Overcoming these barriers will require alignment between the demands imposed by the European Commission and the actual implementation capacities of national governments and HEIs. This includes developing policies that promote digital transformation, tailored to the reality of available resources (fit-for-purpose), encouraging alternative ways to support HEIs in their digital maturation process, and fostering a stable environment that reduces resistance to change.