Anarquismo, Moral e Estado: A proposta anarquista de dissolução do Estado em diálogo com a tradição havaiana

Abstract

Este trabalho está dividido em três partes. Na primeira carateriza-se o pensamento clássico anarquista, e a sua proposta de dissolução do Estado assente no questionamento da sua legitimidade. O anarquismo é sobretudo um pensamento moral, de contornos aristotélicos e assente numa conceção de indivíduo herdada do Iluminismo. Na segunda parte, com base na proposta de desenvolvimento de um Estado-arcaico no Havai por parte do arqueólogo Patrick Kirch, descreve-se a evolução cultural da sociedade havaiana e dos seus antecessores da Polinésia que conduziram a uma mudança nas suas estruturas éticas, materializados pelas ideias de mana e kapu, que culminaram na passagem entre uma sociedade de chefia e uma assente numa soberania sagrada que une religião e política. Na parte final explica-se como a emergência do Estado-Nação dependeu da separação entre a dimensão religiosa e a política na sociedade europeia e como a legitimidade do Estado é construída racionalmente pela tradição da soberania herdada de gregos e romanos e compara-se as estruturas sociais da sociedade havaiana com a europeia para problematizar a proposta anarquista de dissolução do Estado. Conclui-se que o Estado-arcaico havaiano não foi um acontecimento contingente e fortuito. Foi a conceção particular do Estado como contingente da evolução das sociedades por parte do anarquismo clássico que permitiu conceber a possibilidade de dissolução do Estado. As estruturas do Iluminismo que concebiam o indivíduo autónomo, o contexto histórico da modernidade e o ambiente secular em que o pensamento anarquista se desenvolveu determinaram as possibilidades de mudança preconizadas pelo anarquismo clássico.

This work is divided into three sections. The first outlines classical anarchist thought and its proposal to dissolve the state, questioning its legitimacy. Anarchism is primarily a moral philosophy with Aristotelian elements and a concept of individual autonomy rooted in Enlightenment ideals. The second section, drawing on archaeologist Patrick Kirch's analysis of early Hawaiian society, discusses cultural evolution in Hawaii and Polynesia, leading to shifts in ethical structures. Key concepts like mana and kapu signified a transition from a chiefdom society to one founded on sacred sovereignty, merging religious and political realms. In the final section, the emergence of the modern nation-state is examined, emphasizing the split between religious and political spheres in European society. This separation contributed to a rationalized concept of state legitimacy inherited from Greek and Roman traditions. Hawaiian and European social structures are compared to critique the anarchist proposal for state dissolution, concluding that the archaic Hawaiian state was not a random development. Instead, classical anarchism’s notion of the state as a contingent outcome of societal evolution made the idea of state dissolution conceivable. The Enlightenment’s autonomous individual, modernity’s historical context, and secular conditions fostered the transformative possibilities envisioned by classical anarchist thought.