As políticas fiscais não convencionais como instrumentos de combate à inflação

Abstract

A presente dissertação visa compreender o que constitui uma política fiscal não convencional e em que medida estes instrumentos são adequados para combater a inflação. Ao longo do estudo, analisam-se as diferentes políticas fiscais não convencionais implementadas em Portugal e na Zona Euro como resposta ao surto inflacionista que se iniciou em 2021, e investiga-se a sua adequabilidade enquanto instrumentos de combate à subida dos preços. As políticas fiscais não convencionais implementadas em Portugal recebem particular destaque ao longo da dissertação. Através de um estudo empírico assente num modelo VAR, quantifica-se o impacto de uma política fiscal não convencional implementada em Portugal, – o «mecanismo Ibérico» –, numa componente relevante da inflação global, – a inflação energética. Os resultados sugerem que as políticas fiscais não convencionais, de um ponto de vista teórico, são adequadas para enfrentar um surto inflacionista semelhante ao que se observou sobretudo a partir de 2022; os estudos empíricos são, no entanto, menos conclusivos a esse respeito. Com base nos resultados da análise empírica realizada, é possível concluir que o «mecanismo Ibérico», durante o período em que esteve em vigor, contribui para uma redução média da inflação energética de 1.41 pp. Os resultados obtidos demonstram ainda que, durante a primeira metade de 2023, esta política fiscal não convencional foi mais eficaz no combate à inflação energética, em comparação com a segunda metade do ano, em que os efeitos tenderam a dissipar-se.

This dissertation aims to understand what constitutes unconventional fiscal policy and to what extent these instruments are suitable for fighting inflation. Throughout the study, the different unconventional fiscal policies implemented in Portugal and the Eurozone in response to the inflationary surge that began in 2021 are analysed, and their suitability as instruments to combat rising prices is examined. The unconventional fiscal policies implemented in Portugal are particularly highlighted in this paper. Through an empirical study based on a VAR model, the impact of an unconventional fiscal policy implemented in Portugal – the «Iberian exception» – on a relevant component of global inflation – energy inflation – is quantified. The results suggest that unconventional fiscal policies are theoretically suitable for dealing with an inflationary surge similar to the one observed mainly from 2022 onwards; however, empirical studies are less conclusive in this regard. Based on the results of the empirical analysis carried out, it can be concluded that the "Iberian exception" contributed to an average reduction in energy inflation of 1.41 pp during the period in which it was in force. The results also show that, during the first half of 2023, this unconventional fiscal policy was more effective in combating energy inflation than during the second half of the year.