The evolution of French legislation on LGBTQIA+ rights and its social impact

Abstract

This dissertation will analyze the relationship between legal advancements on LGBTQIA+ rights and its social impact during the last twenty years in France. Significant legal developments upholding LGBTQIA+ rights have been implemented over the past twenty years, such as the anti-discrimination law on homophobia in 2004, the legalization of same-sex marriage and adoption for homosexual couples in 2013 and most recently the ban on conversion therapies. However, the social stigmatization and discriminations of the queer community has remained significant, if not greater, during the last twenty years. This research will study the implications of the gap between legal reforms and social response on queer rights in France. Framing the research with Foucault's theory on power dynamics, social resistance and discourse on sexuality, this project will highlight the limitation of legal reforms on social behaviors and social discourses regarding queer people. The project will examine the data provided by French non-governmental organizations reports and academic sources on the societal behaviors towards the LGBTQIA+ community through the years and intersect it with the legal reforms enacted by the elected officials in France. Through the work of NGOs, the research will also analyze the role that queer organizations play in bridging the gap between legal reforms and social impact with their social support of the community and their political advocacy on queer rights.

Esta dissertação analisa a relação entre os avanços legais nos direitos LGBTQIA+ e o seu impacto social durante os últimos vinte anos em França. Nos últimos vinte anos, foram implementados desenvolvimentos legais significativos que defendem os direitos LGBTQIA+, tais como a lei anti-discriminação contra a homofobia em 2004, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais em 2013 e, mais recentemente, a proibição das terapias de conversão. No entanto, a estigmatização social e as discriminações da comunidade queer continuaram a ser significativas, se não maiores, durante os últimos vinte anos. Esta investigação estudará as implicações do fosso entre as reformas legais e a resposta social aos direitos queer em França. Enquadrando a investigação com a teoria de Foucault sobre as dinâmicas de poder, a resistência social e o discurso sobre a sexualidade, este projeto destacará a limitação das reformas legais sobre os comportamentos sociais e os discursos sociais relativos às pessoas queer. O projeto examinará os dados fornecidos pelos relatórios das organizações não governamentais francesas e por fontes académicas sobre os comportamentos sociais em relação à comunidade LGBTQIA+ ao longo dos anos e cruzá-losá com as reformas legais promulgadas pelos funcionários eleitos em França. Através do trabalho das ONG, a investigação também analisará o papel que as organizações LGBTQIA+ desempenham para colmatar o fosso entre as reformas legais e o impacto social, através do seu apoio social à comunidade e da sua defesa política dos direitos queer.