Desafios das políticas públicas em territórios de baixa densidade: Estudo de caso do Município de Manteigas

Abstract

A presente dissertação analisa a problemática das assimetrias regionais no território português, concretamente o fenómeno do despovoamento em regiões caracterizadas por traços de maior desfavorecimento no que refere às suas condições económicas, empresariais e infraestruturais. Os territórios de baixa densidade, comumente designados por territórios do “interior”, assistiram, como resultado dos processos de industrialização e de urbanização que concentraram as populações em cidades de dimensão crescente, a um intenso esvaziamento demográfico e envelhecimento acrescido da sua população. Desde a integração de Portugal na União Europeia, em 1986, as políticas públicas implementadas a nível nacional têm beneficiado de apoios financeiros, nomeadamente de fundos europeus de Coesão, que visam, entre outros, colmatar os desafios associados a estas dinâmicas. O trabalho desenvolvido procura analisar e avaliar o impacto deste apoio nas configurações sociodemográficas, económicas e empresariais dos territórios de baixa densidade em Portugal. Para o efeito, desenvolve-se o estudo de caso do município de Manteigas, no distrito da Guarda, que enfrenta desafios acrescidos no âmbito da coesão territorial. O instrumento de política pública em análise é constituído pelos investimentos do Programa Portugal 2020 - os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). O estudo combina uma abordagem qualitativa (análise documental) e quantitativa (análise de dados estatísticos). Utiliza-se o modelo de análise "Teoria da Mudança", com o objetivo de avaliar o efeito dos investimentos na realidade do município. Conclui-se que existe um subaproveitamento dos apoios Comunitários, na forma dos FEEI, não se verificando a inversão do esvaziamento e envelhecimento populacional e do fraco poder económico.

This dissertation analyses the problem of regional asymmetries in the portuguese territory, specifically the phenomenon of depopulation in regions characterised by greater disadvantage in terms of their economic, business and infrastructural conditions. As a result of the industrialisation and urbanisation processes that have concentrated populations in increasingly large cities, the low-density territories, commonly referred to as ‘interior’ territories, have seen intense depopulation and an increasing ageing population. Since Portugal joined the European Union in 1986, public policies implemented at national level have benefited with financial support, particularly from European Cohesion funds, which aim, among other things, to address the challenges associated with these dynamics. The presente work seeks to analyse and evaluate the impact of this support on the socio-demographic, economic and business configurations of Portugal's low-density territories. To this end, a case study is carried out of the municipality of Manteigas, in the district of Guarda, which faces increased challenges in terms of territorial cohesion. The public policy instrument analysed is the investment made under the Portugal 2020 - the European Structural and Investment Funds (ESIF). The study combines a qualitative (document analysis) and quantitative (statistical data analysis) approach. The "Theory of Change" analysis model is used to assess the effect of investments on the municipality's reality. The conclusion is that there is an underuse of Community support, in the form of the ESI Funds, and that there has been no reversal of the depopulation, ageing population and the weak economic power.