Micropráticas para (re)qualificar o espaço público das AUGI: O jogo e a criança como protagonistas da (transform)ação

Abstract

As estratégias de intervenção em espaço público têm vindo a colocar novos desafios à investigação em arquitetura, especialmente numa sociedade cada vez mais exigente, com uma cidadania participativa e colaborativa. As áreas destinadas ao uso coletivo ou comunitário exterior assumem um papel de destaque nas práticas urbanas dos arquitetos, tornando-se essencial integrar a voz da comunidade na transformação das áreas urbanas informais. Em Portugal, na década de 60 do século passado, desenvolveu-se uma alternativa habitacional à margem do mercado formal, estendendo-se por todo o território nacional, resultado dos fluxos migratórios que se estabeleceram nas periferias das cidades. Este fenómeno atingiu particular relevância na Área Metropolitana de Lisboa (AML), com a criação de inúmeros bairros de génese ilegal, atualmente denominados AUGI (Áreas Urbanas de Génese Ilegal), onde a ausência de espaços públicos se apresenta como um desafio crucial para a transformação urbana. Neste contexto, propõe-se uma abordagem ao espaço público das AUGI da AML, baseada numa metodologia de requalificação que privilegia práticas de participação colaborativa de pequena escala. Esta metodologia destaca-se pelo envolvimento direto das crianças e pela utilização de atividades lúdicas como ferramentas essenciais de diálogo no processo de transformação, com o município de Cascais a servir de território de experimentação. O objetivo central é promover uma transformação urbana inclusiva e resiliente, influenciando os processos de tomada de decisão sobre o espaço público e as políticas públicas. Pretende-se que estas decisões sejam orientadas prioritariamente pelos direitos e necessidades das crianças, assegurando simultaneamente que o desenvolvimento urbano responda às exigências de todos os cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis. A premissa fundamental é que ao conceber uma cidade que atende às necessidades das crianças, está-se a criar uma cidade inclusiva para todos. Este princípio serve como guia para enfrentar os desafios contemporâneos das cidades e orientá-las para um futuro onde os direitos das crianças sejam centrais nas políticas públicas e no planeamento urbano.

Intervention strategies in public spaces have been presenting new challenges to architectural research, especially in an increasingly demanding society, with participatory and collaborative citizenship. Areas designated for collective or communal outdoor use play aa prominent role in architects' urban practices, making it essential to integrate the community’s voice in the transformation of informal urban areas. In Portugal, during the 1960s, an alternative housing solution emerged outside the formal market, extending throughout the national territory, as a result of migratory flows that established themselves on the outskirts of cities. This phenomenon reached particular relevance in the Lisbon Metropolitan Area (AML), with the creation of numerous neighbourhoods of illegal origin, currently called Urban Areas of Illegal Origin, where the absence of public space presents itself as a crucial challenge for urban regeneration. In this context, an approach to the public space in the AUGI of the AML is proposed, based on a requalification methodology that privileges small-scale collaborative participation practices. This methodology stands out for the direct involvement of children and the use of playful activities as essential tools in the transformation process, with the municipality of Cascais serving as an experimentation territory. The central objective is to promote inclusive and resilient urban transformation, influencing public policies and decision-making processes regarding public space. It is intended that these decisions are guided primarily by the rights and needs of children, whilst ensuring that urban development responds to the demands of all citizens, especially the most vulnerable. The fundamental premise is that by designing a city that meets the needs of face the contemporary challenges of cities and guide them towards a future where children´s rights are central to public policies and urban planning.