Governação empresarial nas filiais de grandes empresas em países em desenvolvimento: o caso da Mozal em Moçambique

Abstract

Apesar de ser um tema debatido desde muito no meio empresarial, só nas últimas duas ou três décadas o tema do governo das sociedades passou para a esfera académica enquanto se intensificava no seio das empresas. A razão inequívoca deste incremento de interesse está relacionada com os recentes escândalos financeiros causados por má gestão de empresas que tiveram influência nos mercados de capitais sobretudo nos continentes americano e europeu e que conduziram a desaires dos mercados, sobretudo o americano. Foi neste contexto que se apertou o cerco à gestão das empresas, através de um quadro legal mais exigente com a criação de princípios de governo das sociedades. O presente estudo visa compreender se os mega-projectos estrangeiros em Moçambique, se regem por princípios de governo das sociedades internacionalmente aceites, deste modo tendo-se baseado no caso da Mozal, empresa moçambicana de fundição de alumínio do grupo australiano BHP Billiton. Foi, então, feito um levantamento das práticas de gestão da empresa para apurar se as mesmas são semelhantes aos dos princípios internacionais de governo das sociedades. E para o seu enquadramento, foram revistas algumas das teorias que envolvem o conceito de governo das sociedades, baseado nas contribuições mais relevantes sobre este tema. A conclusão é ainda um passo para o apuramento do objectivo do trabalho. Tira-se no entanto a conclusão de que a Mozal tem elaborado um guia muito aproximado aos princípios internacionalmente aceites, embora tenha de elevar o seu nível de governo.

Although it has been long debated at the business level, only the last two or three decades has corporate governance becomes a central topic within the academic sphere. The clearly reason for this increase of interest is related with recent financial scandals caused by mismanagement of companies that influenced the capital markets especially in North American and European continents and led to the markets failures, especially the American one. It is here that the siege was tightened to the management of enterprises through legal instruments to its management and the establishment of principles of corporate governance. This study aims to understand whether foreign mega-projects in Mozambique are governed by principles of corporate governance internationally accepted, thus was based on the case Mozal, the Mozambican company Australian group BHP Billiton. A survey of the practices of this company was carried out for the establishment of harmony according of international principles of corporate governance. The main theories and contributions involving the concept of corporate governance were revised. The conclusion is yet a step towards the objective of the work in relation to foreign mega-projects and corporate governance policies comparing international principles. We conclude that Mozal has generally adopted internationally accepted principles and is very close to the presented principles in this study, although Mozal still needs to raise the standards of corporate governance.