Moçambique: O papel das eleições na “transição inversa” (2009-2019)

Abstract

Mediante uma análise documental e bibliográfica, o texto procura demonstrar quanto os processos eleitorais mais recentes – em particular a partir das eleições gerais de 2009 – influenciaram a aqui chamada de “transição inversa”, ou seja, a regressão democrática de um país como Moçambique. Assim, os processos eleitorais mostram a deterioração do sistema democrático moçambicano, constituindo o espelho mais evidente da fraqueza institucional de um país que, além do mais, acentuou os elementos autoritários e o seu aparato repressivo.

Through a documentary and bibliographical analysis, the text seeks to demonstrate how much the most recent electoral processes – particularly since the 2009 general elections – have influenced the so-called “reverse transition”, i.e. the democratic regression of a country like Mozambique. Thus, the electoral processes show the deterioration of the Mozambican democratic system, constituting the most obvious mirror of the institutional weakness of a country that, moreover, has emphasised authoritarian elements and its repressive apparatus.