Construção e Desconstrução da Relação entre Migrações Forçadas e Desafios de Segurança em África

Abstract

A reflexão sobre desafios transnacionais de segurança enquadra-se num contexto de esbatimento do tradicional conceito de Estado, centrado num território delimitado por fronteiras e com o monopólio da violência física legítima. No contexto africano o debate assume duas dimensões importantes: vontade política e capacidade de o Estado proteger os seus cidadãos. Este artigo sugere que pelo menos a parte da vontade política está em grande medida condicionada pelo entendimento do Estado sobre a cidadania, num contexto em que a etnicidade constitui um elemento estruturante de relações e pertenças muito mais forte e de natureza transnacional. Daí que os movimentos de migrações forçadas devam ser entendidos num contexto societal, ou seja, tendo como enfoque o papel das populações e dos contextos locais de violência e paz e dinâmicas regionais no acolhimento ou rejeição dos que fogem. Em todo este processo importa perceber a forma como as migrações forçadas são construídas enquanto factor ou consequência da insegurança.

The debate on transnational challenges to security is framed within the context of the blurring of the traditional concept of state, centred on a territory delimited by borders and with a monopoly of legitimate physical violence. In the African context the debate is guided by two important dimensions: political will and the capacity of the state to protect its citizens. This article suggests that at least the political will dimension is largely constrained by the interpretation of the state on issues of citizenship, in a context where ethnicity is a structuring element of relations and belongings much more powerful than that of citizenship and encompasses the transnational dimension of such relations. Therefore, it is argued that forced migrations should be framed within a societal context, focusing on the role of local populations and local contexts of violence and peace as well as the regional dynamics of integration or rejection of those who flee. In this process it is important to understand the way in which forced migrations are framed as a cause or consequence of insecurity.