Precário hoje, reforma incerta amanhã? Como a insegurança no emprego pode afetar as futuras pensões dos jovens

Abstract

Este artigo estuda a relação entre o aumento da flexibilidade e insegurança no mercado de trabalho e a qualidade da proteção na velhice através do sistema de pensões dos jovens trabalhadores em Portugal. A diluição do padrão tradicional de emprego minou a capacidade dos sistemas de pensões para garantir a segurança económica na velhice. Carreiras mais fragmentadas com rendimentos mais baixos reduzem a adequação da pensão futura, exceto se se redesenharem as regras do sistema para obviar a esses riscos ou se introduzirem mecanismos redistributivos de solidariedade. Os desafios principais dos jovens trabalhadores portugueses são a inclusão no mercado de trabalho e no sistema previdencial de proteção na velhice. Em termos comparados, Portugal está situado no ‘pior de dois mundos’: enorme segmento de jovens trabalhadores atípicos inseguros com sistema de pensões desadequado - em especial a fórmula de cálculo – para obviar a tais riscos, em especial interrupções longas (desempego, maternidade), afetando os jovens, as mulheres e os perfis de rendimentos mais baixos. Há, pois, que combater as causas da maior exposição ao risco de desempego dos trabalhadores jovens e redesenhar as regras e critérios dos sistemas (previdencial e assistencial) de proteção no desemprego e na velhice, olhando para os possíveis exemplos da Bélgica, Áustria ou França.