Políticas agrícolas e usurpação de terras em Moçambique independente: Resistências, movimentos sociais, papel do Estado

Abstract

Depois de ter analisado a essência das políticas agrícolas adotadas em Moçambique desde a sua independência (1975), esta pesquisa trata de como novas formas de resistência por parte das comunidades rurais se desenvolveram a partir dos meados da década de 2000. Tais formas de resistência levaram frequentemente ao sucesso dos incipientes movimentos sociais rurais moçambicanos, inclusivamente graças à ação de associações de cunho nacional que têm vindo apoiando as comunidades locais nas suas lutas contra a usurpação de terras. Desta forma, o papel do governo, quer a nível central, quer a nível descentralizado, incluindo as autoridades tradicionais, revelou todos os seus limites, passando a ser mero executor e mediador das vontades dos grandes grupos estrangeiros que queriam apoderar-se das terras férteis moçambicanas.

After having analysed the essence of agricultural policies adopted in Mozambique since independence (1975), this research tries to understand how new forms of resistance by rural communities developed from the mid-2000s. Such forms of resistance often led to the success of the incipient Mozambican rural social movements, also thanks to the action of national associations that have been supporting local communities in their struggles against land grabbing. The role of the government, both at the central and at the decentralized level, including the traditional authorities, revealed all its limits, becoming a mere executor and mediator of the willing of great foreign groups which aimed at catching hold of Mozambican fertile lands.