(Re)edificação do sistema educativo de Timor-Leste: Evolução e desafios atuais

Abstract

Timor-Leste, enquanto nação independente, nasceu num quadro marcado pelo reforço da interação entre o local e o global e apresenta várias características peculiares: vivenciou um período de administração transitória por parte da Organização das Nações Unidas, necessitou de edificar um Estado e um sistema educativo de raiz e experienciou uma fase de forte dependência externa. Este artigo tem como escopo observar a evolução do sistema educativo do país e os desafios que atualmente se colocam ao setor. Na presente abordagem não é equacionado o ensino superior. As considerações explicitadas têm como suporte: (i) a Constituição da RDTL; os programas de governo; planos estratégicos; a Lei de Bases da Educação e normativos; e relatórios nacionais e dos parceiros de desenvolvimento; (ii) dados estatísticos do Ministério da Educação, da Direção-Geral de Estatística do Governo e dos Censos de 2004, 2010 e 2015; e (iii) as perceções de seis decisores políticos.

Timor-Leste, as an independent nation, was born within a framework marked by the reinforcement of the interaction between the local and the global and has several peculiar characteristics: it experienced a period of transitional administration by the United Nations, it needed to build from scratch a state and an educational system and experienced a period of strong external dependence. This article aims to observe the evolution of the country’s educational system and the challenges currently facing the sector. In this approach, higher education is not considered. The explicit considerations are supported by (i) the RDTL Constitution; government programs; strategic plans; the Basic Education Law and regulations; and national and development partner reports; (ii) statistical data from the Ministry of Education, the Directorate-General for Statistics of the Government and the Census of 2004, 2010 and 2015; and (iii) the perceptions of six policy makers.