40 Anos de Independências: Migrações forçadas e regimes de asilo nos PALOP (1975-2013)

Abstract

Este estudo pretende ser um contributo exploratório sobre os fluxos de refugiados e os regimes de asilo estabelecidos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) entre os anos de 1975 e 2013. O objetivo é analisar os fluxos de refugiados nestes países, procurando examinar o contexto histórico em que os mesmos ocorreram e a sua influência nos regimes de asilo implementados no contexto das políticas africanas de refugiados, nomeadamente a passagem de um modelo de “porta aberta”, liberal, solidário e recetivo, para um mais restritivo que vigora na atualidade.

This study aims to be an exploratory contribution about the refugee flows and the asylum regimes established in the Lusophone African Countries between 1975 and 2013. The goal is to assess the refugee flows in those countries, studying the historical context in which they occurred and its influence in the asylum regimes implemented in the context of the African policy towards refugees, namely the shift from an ‘open door’ model, liberal, solidary and welcoming, to another more restrictive which is in place nowadays.