Medidas de integração à comunidade cigana em Portugal: Incentivos ao estudo e o seu impacto social, cultural e questões de género

Abstract

Nos últimos vinte anos, de forma a responder ao aumento da imigração em Portugal, as políticas de integração de “minorias” étnicas sofreram várias alterações. Foi neste âmbito que foram elaboradas políticas de combate a desigualdade específicas para a comunidade cigana que procuravam promover a inserção e oportunidades de acesso à escolarização e ao trabalho. Aprovada em 2013, um dos eixos centrais da Estratégia Nacional para a integração das comunidades ciganas (ENICC) é o incentivo para que os jovens ciganos completem a escolaridade obrigatória, considerada uma forma particularmente eficaz de combate à exclusão e à desigualdade, e promoção da integração social e no mercado de trabalho. Esta dissertação procura analisar a implementação do programa Operacional de Promoção da Educação (OPRE), concebido para incentivar a progressão de estudos dos jovens ciganos. Através do trabalho de campo e entrevistas não estruturadas a jovens bolseiros e moderadores, pretende-se perceber o objetivo desta medida na comunidade. Os resultados da presente investigação demonstraram-se inesperados: alunos bolseiros descontentes e que afirmam sentir-se oprimidos. Contudo, concluiu-se com este estudo que é uma iniciativa que tem facilitado a vida dos estudantes oriundos da comunidade. Apesar de todas as falhas relatadas, sendo normais dado que é um programa recente, algumas das soluções propostas dizem respeito a forma de divulgação da informação das bolsas ou a forma como é gerida.

In the last 20 years, the integration policies of ethnic "minorities" have been subject of several changes in Portugal, fundamentally to respond to the increase of immigration to the country. It is in this context that policies were developed to combat inequality specific to the Roma community, which sought to promote the insertion and opportunities for access to schooling and work. Approved in 2013, one of the central axes of the National Strategy for Roma communities integration (ENICC) is the incentive for young Roma to complete compulsory schooling, considered a particularly effective way to combat exclusion, inequality and promote social and the labor market integration. This dissertation seeks to analyze the implementation of the Operational Program for the Promotion of Education (OPRE), designed to encourage the progression of studies of young Roma. Through fieldwork and unstructured interviews with young scholarship members and moderators, we intend to understand the impact of this measure in the community. The analysis will focus on the following questions: What is the success rate of these initiatives? Have they contributed to a real decrease in discrimination and increased integration? What is the impact in the community? What effects has it had on gender inequality and the social roles of Roma women? The results of this investigation proved unexpected: disgruntled scholarship students who claim to feel oppressed.