O desenvolvimento local e a dinâmica de atores na região de Leiria

Abstract

A presente dissertação encontra-se centrada na identificação da existência de uma eventual convergência entre a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial Leiria-2020 e os princípios base do paradigma específico da Política Regional Place-Based Policies- a abordagem considerada como a atualidade da Política Regional. Este paradigma subentende, como objetivos, a maximização da potencialização do potencial endógeno, em detrimento da existência de potencial subutilizado, e do retorno dos investimentos públicos direcionados a regiões economicamente fortes e em regiões em necessidade de assistência combinada à potencialização da competitividade regional em consonância com o enfoque na coesão social/territorial e indicadores de sustentabilidade. Estes pressupostos são combinados a um modelo de governança multinível e a uma dinâmica de networking alavancados pelo trabalho em rede, espírito de parceria e criação de sinergias entre os diferentes atores regionais. A Estratégia Leiria-2020 é definida como tendo o propósito de tornar a região coesa, inclusiva, com qualidade de vida, aberta ao mundo e um território detentor de oportunidades económicas baseadas na articulação ensino-investigação-produção. É estruturada através de programas integrados nos três níveis de crescimento- sustentável, inteligente e inclusivo- alavancada por uma dinâmica de trabalho em rede e uma governança multinível. No sentido de testar a convergência (ou não) entre a EIDT Leiria-2020 e o Place-Based Policies foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa recorrendo à realização de entrevistas a atores chave no desenvolver da estratégia. Os resultados demonstram que a convergência entre o programa de desenvolvimento local e respetiva dinâmica de atores da região de Leiria e os princípios do paradigma place-based existe apenas do ponto de vista formal; no ponto de vista substantivo, não se verifica.

This dissertation focuses on identifying the existence of a possible convergence between the Leiria-2020 Integrated Territorial Development Strategy and the basic principles of the specific paradigm of Regional Policy Place-Based Policies - the approach considered to be the current state of Regional Policy. This paradigm implies, as objectives, maximizing the potential of endogenous potential, to the detriment of the existence of underused potential, and the return on public investment directed towards economically strong regions and regions in need of assistance combined with the potentialization of regional competitiveness in line with the focus on social/territorial cohesion and sustainability indicators. These assumptions are combined with a multi-level governance model and a networking dynamic leveraged by networking, a spirit of partnership and the creation of synergies between the different regional players. The Leiria-2020 Strategy is defined as having the purpose of making the region cohesive, inclusive, with quality of life, open to the world and a territory with economic opportunities based on the teaching-research-production link. It is structured through integrated programs at the three levels of growth - sustainable, intelligent and inclusive - leveraged by a dynamic of networking and multi-level governance. In order to test the convergence (or not) between the EIDT Leiria-2020 and Place-Based Policies, qualitative research was carried out by interviewing key players in the development of the strategy. The results show that the convergence between the local development program and the respective dynamics of actors in the Leiria region and the principles of the place-based paradigm exists only from a formal point of view; from a substantive point of view, it does not exist.