Os activos financeiros (acções e obrigações) à luz das normas internacionais de contabilidade e a crise financeira ao nível do sector bancário português

Abstract

Num contexto de globalização e inovação dos mercados e dos instrumentos financeiros, que se caracteriza, de ano para ano, num aumento significativo de transacções comerciais e financeiras a nível internacional, tornou-se fundamental uma convergência mundial de normas contabilísticas que possibilitassem a comparação da informação financeira internacional. Com este fenómeno surgiram organismos como o Financial Accounting Standards Board (FASB) e o Internacional Accounting Standards Board (IASB, (ex-IASC)) com o objectivo de normalizarem as matérias contabilísticas a nível internacional. O presente trabalho pretende fazer um estudo de controlo que me permita comparar os valores dos activos financeiros registados nas demonstrações financeiras do sector bancário português, antes e após a crise económico-financeira mundial, e tendo em conta a contabilização pelas Normas Internacionais de Contabilidade (NIC). Perante a actual situação de crise financeira, e uma vez que as instituições financeiras já utilizam as NIC ou International Accounting Standards (IAS), o presente estudo de caso, além de explanar acerca da classificação dos activos financeiros, nomeadamente acções e obrigações, e demonstrar a sua contabilização à luz das IAS, pretende, ainda, fazer uma comparação dos valores daqueles activos em períodos distintos, ou seja, saber se existiu um aumento ou diminuição dos activos financeiros após a crise financeira. Para esta pesquisa precedeu-se à análise das demonstrações financeiras publicadas de várias instituições financeiras portuguesas referentes aos exercícios económicos de 2005 a 2009. Certamente que no decorrer deste trabalho serão abordados conceitos como o Justo Valor, conceito este já muito debatido nas últimas temporadas, e que de certa forma tem sido o alvo da crise financeira. As IAS mais debatidas ao longo deste trabalho serão a IAS 27 (Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas), a IAS 28 (Investimentos em Associadas), a IAS 31 (Interesses em Empreendimentos Conjuntos), a IAS 32 (Instrumentos Financeiros: Apresentação), a IAS 36 (Imparidade de Activos), a IAS 39 (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração), a IFRS 5 (Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas), e a IFRS 7 (Instrumentos Financeiros: Divulgações). Os resultados obtidos permitem afirmar que houve uma diminuição dos valores dos Activos Financeiros ao Justo Valor através dos Resultados (AFJVAR), em contrapartida, de um aumento dos Activos Financeiros Disponíveis para Venda (AFDV) e Investimentos Detidos até à Maturidade (IDM) após a crise financeira. A explicação para o sucedido tem essencialmente a ver com a volatilidade dos mercados financeiros que influenciou aqueles activos financeiros, e devido, também, à reclassificação de títulos das carteiras de AFJVAR para as carteiras dos AFDV e IDM permitida pelo IASB.

In an environment of innovation and globalization of markets and financial instruments, characterized, year to year, in a significant increase in trade and financial transactions at international level, convergence of accounting standards has become a global key to allow comparison of international finance information. With this phenomenon, institutions such as the Financial Accounting Standards Board (FASB) and International Accounting Standards Board (IASB (formerly IASC)), emerged in order to standardize the accounting information at international level. This work aims to do a control study, which allows me to compare the values of assets recorded in the Financial Statements of the Portuguese banking sector, before and after the economic and financial world crisis, and taking into account the International Accounting Standards (IAS). Given the current financial crisis, and since financial institutions are already using the International Accounting Standards (IAS), this case study, will explain the classification of financial assets, including shares and bonds, and demonstrate their accounts in light of IAS. This case study also intends to make a comparison of the values of those assets in different periods, i.e. whether there was an increase or decrease in financial assets before and after the financial crisis. For this research we analyzed the financial statements of several Portuguese financial institutions concerning 2005 to 2009. In the course of this work concepts such as fair value will certainly be discussed. A concept widely debated in recent years, and to some extent has been the target of the financial crisis. The International Accounting Standard (IAS) more often discussed in the course of this work will be IAS 27 (Consolidated and Separate Financial Statements), IAS 28 (Investments in Associates), IAS 31 (Interests in Joint Ventures), IAS 32 (Financial Instruments: Presentation), IAS 36 (Impairment of Assets), IAS 39 (Financial Instruments: Recognition and Measurement) and International Financial Reporting Standards (IFRS) 5 (Non-current Assets Held for Sale and Discontinued Operations) and IFRS 7 (Financial Instruments: Disclosures). The results allow us to state that there was a decrease in the values of Financial Assets at Fair Value through Profit or Loss, in contrast, there was an increase in Available for Sale Financial Assets, and Held to Maturity Investments after the financial crisis. The explanation for what has happened has essentially to do with the volatility of financial markets that affect those financial assets, and due also the reclassification of securities portfolios, for the portfolios of Financial Assets at Fair Value through Profit or Loss to Available for Sale Financial Assets and Held to Maturity Investments permitted by IASB.